LUSOFONIA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Macau quer proibir venda ou disponibilização de álcool a menores de 18 anos 16 Outubro 2022

O Governo de Macau vai remeter uma proposta de lei à Assembleia Legislativa (AL) para proibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, anunciou hoje o Conselho Executivo.

Macau quer proibir venda ou disponibilização de álcool a menores de 18 anos

Conforme avançou a Lusa, em Macau não está estabelecida uma idade mínima e, nos últimos anos, as autoridades têm expressado preocupação com o aumento do consumo de álcool entre os jovens.

Na proposta de lei estabelece-se que a venda ou disponibilização, com objetivos comerciais, de bebidas alcoólicas a menores em locais públicos passará a ser sancionada com multa de 20 mil patacas (2.540 euros).

“A proposta de lei proíbe a venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas a menores em locais públicos, a contratação ou a instrução de menores para a venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas nos locais acima referidos”, sublinhou o Conselho Executivo em comunicado remetida a Lusa.

Por outro lado, “a venda por conta própria de bebidas alcoólicas por menores (…), o consumo de bebidas alcoólicas por parte de menores em locais públicos, a venda ou a disponibilização de bebidas alcoólicas a menores através de qualquer meio à distância, nomeadamente a Internet e o correio postal” passa a ser proibida, acrescenta a mesma fonte.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project