"Cabo Verde aderiu a 14 de outubro de 2022, posso dizer, e foi com surpresa que hoje registamos 135 marcas que já estão registadas no sistema da ARIPO [na sigla inglês] vindas de Cabo Verde e é muito importante salientar que há dois pedidos de patentes e alguns desenhos industriais. Isso é muito bom e é inédito, nunca tinha acontecido antes com o Estado-membro da ARIPO", afirmou o diretor-geral da organização, Bemanya Twebaze, após reunir-se o ministro da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro.

"Isso diz muito dos esforços que estão a ser feitos pelo Estado de Cabo Verde, pela vontade política e pela mentalidade da importância da propriedade intelectual. Além dos registos que serão então protegidos nos países cobertos pela ARIPO há outros benefícios como a capacitação e a formação", disse ainda aos jornalistas Bemanya Twebaze, que iniciou hoje a sua primeira visita ao arquipélago.

Acrescentou que quer reforçar o compromisso com Cabo Verde para promover a inovação e criação, obtendo benefícios "tangíveis" na área da proteção intelectual.

"Estamos aqui para apoiar Cabo Verde na sua jornada, nos seus esforços para a implementação da sua estratégia nacional da propriedade intelectual, apoiando com capacitação, com sensibilização e também abordando os desafios que a África enfrenta tanto a nível da segurança alimentar, do combate e erradicação da pobreza e os desafios ligados às mudanças climáticas", afirmou.

Bemanya Twebaze revelou que neste momento Cabo Verde tem a oportunidade de aceder aos benefícios do registo da propriedade intelectual através da ARIPO e que esta organização também está engajada para contribuir com o país.

"Reiteramos o nosso compromisso para apoiar Cabo Verde na sua jornada, para melhorar a vida das pessoas através da propriedade intelectual na economia azul, na economia verde, na agricultura para que possamos maximizar os benefícios da propriedade intelectual", disse ainda.

Segundo o ministro da Indústria, Comércio e Energia de Cabo Verde, no encontro com o diretor da ARIPO foram abordados assuntos relacionados com a implementação do protocolo desta organização, da política de propriedade intelectual no processo de construção do grande mercado no continente africano e também projetos no domínio do setor em que esta pode ajudar Cabo Verde na sua implementação.

Para Alexandre Monteiro, embora a adesão à ARIPO tenha ocorrida há menos de um ano, Cabo Verde já beneficiou de várias ações de formação no domínio da propriedade intelectual realizadas por esta organização, em que o país também integra o conselho da administração.

"E também nesses seis meses de entrada de Cabo Verde na ARIPO houve 153 pedidos de propriedade intelectual para Cabo Verde dos quais 135 para proteção de marcas, dois para patentes e 16 para desenhos industriais", salientou Alexandre Monteiro.

Bemanya Twebaze visita pela primeira vez Cabo Verde após o país ter tornado o 22.º Estado-membro desta organização na sequência do depósito dos instrumentos de adesão aos protocolos da ARIPO que ocorreu em julho de 2022, tendo aderido igualmente ao acordo de Lusaka, bem como aos protocolos de Harare, Banjul, Swakopmund e Arusha.

A ARIPO foi instituída através do Acordo de Lusaka de 1976, e administra, atualmente quatro instrumentos jurídicos regionais em matéria da propriedade intelectual destes protocolos com o objetivo de facilitar a cooperação entre os Estados membros em matéria da propriedade intelectual, reunir recursos financeiros e humanos, bem como também fomentar o avanço tecnológico para fins económicos, sociais, tecnológicos, desenvolvimento científico e industrial dos Estados-membros.

Durante esta visita a Cabo Verde, Bemanya Twebaze vai ser recebido ainda pelo Presidente da República, José Maria Pereira Neves, pelo primeiro-ministro, José Ulisses Correia e Silva, e por outros membros do Governo e visita outras instituições ligadas ao setor.

A Semana com Lusa