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Marcada para hoje decisão da instrução do caso Giovani em Bragança 19 Outubro 2020

A decisão da instrução do processo relacionado com a morte do cabo-verdiano Giovani Rodrigues em Bragança está marcada para hoje, com cinco arguidos à espera de saber se vão ser julgados pelo crime de homicídio qualificado.

Marcada para hoje decisão da instrução do caso Giovani em Bragança

De entre os oito arguidos acusados de envolvimento nos factos que levaram à morte do estudante de 21 anos, cinco requereram, segundo a Inforpress, a abertura da instrução, uma fase do processo judicial que serve para contestar a acusação do Ministério Público (MP) e tentar convencer o tribunal de que não há indícios para serem julgados pelos crimes de que estão acusados.

O MP acusou sete arguidos de homicídio qualificado consumado e tentado contra Giovani Rodrigues e os três amigos cabo-verdianos que o acompanhavam na madrugada de 21 de Dezembro de 2019.

Um oitavo arguido é acusado de favorecimento por alegadamente ter guardado a alegada arma do crime, uma moca.

Conforme a mesma fonte, a juíza de instrução marcou para hoje a decisão, depois de ouvir as diferentes partes do processo, nomeadamente os advogados de defesa dos arguidos que insistem que o que está em causa é uma rixa, sem premeditação ou intenção de matar.

A defesa questiona ainda a ausência dos elementos do grupo de Giovani entre os arguidos, na medida em que a própria acusação do MP admite que foram os quatro jovens cabo-verdianos que desencadearam os acontecimentos.

Revela a Inforpress que a versão inicial dos factos dos mais próximos de Giovani, relatada à comunicação social, dava conta de que um grupo de “15 pessoas armadas com paus, cintos e soqueiras” fizeram uma espera aos quatro cabo-verdianos, depois de uma altercação no bar.

A acusação recaiu sobre oito homens da zona de Bragança, com idades entre os 22 e os 45 anos, que são alvo ainda de um pedido de indemnização civil superior a 300 mil euros por parte da família de Giovani e dos amigos que estavam com ele naquela noite.

Para a mesma fonte, a defesa contesta que o jovem, que se encontrava a estudar em Bragança, tenha sido agredido por várias pessoas caído no chão e aponta o resultado da autópsia como fundamento, já que, de acordo com o mesmo, o jovem “só tinha um único ferimento, sem mais nenhuma marca no corpo”, que era um traumatismo cranioencefálico.

Segundo consta do processo judicial, o jovem apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,59 gramas por litro de sangue.

Acabou por ser transferido para um hospital do Porto onde viria a morrer dez dias depois.

Os advogados de defesa dos arguidos apostam na tese de que a morte poderá ter resultado de um acidente, apontando os relatos de testemunhas, inclusive do grupo de amigos, de que Giovani saiu do local das alegadas agressões pelo próprio pé e terá caído nas escadas que ligam a avenida Sá Carneiro ao bairro Santa Isabel.

A autópsia, citada no tribunal, não é conclusiva, na medida em que indica que a causa da morte pode ter sido homicida ou acidental, escreve a Inforpress.

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