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Menor raptado pela mãe quis ficar com ela e tribunal aceitou 22 Novembro 2021

Os crimes de rapto por um progenitor resultam em geral de conflitos familiares e aos tribunais cabe ponderar que cada família tem a sua dinâmica própria e que cada rapto parental é um caso complexo e único. Foi isso que entenderam os tribunais de Paredes e da Relação do Porto, no norte de Portugal no julgamento finalizado esta quinta-feira com a decisão de entregar à mãe a guarda da criança de doze anos.

Menor raptado pela mãe  quis ficar com ela e tribunal aceitou

O pai processou a mãe da criança que recusou regressar à Alemanha, onde os dois tinham a guarda do filho partilhada. O pai tinha a lei do seu lado, mas o que pesou mais foi a "salvaguarda do interesse superior da criança", que neste caso disse que queria ficar com a mãe.

Perante as queixas do progenitor do menor, sustentadas na Convenção da Haia sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, os tribunais portugueses consideraram que a permanência do jovem em Portugal era ilícita. Mesmo assim, decidiram que, para "salvaguarda do interesse superior da criança", o rapaz de doze anos permanecer no país. O depoimento do menor, que manifestou preferência em viver na Parede, foi fundamental para a decisão judicial.

O casal vivia na Alemanha quando, em 2018, terminou a relação. O acordo foi de que iam partilhar as responsabilidades parentais e que o filho teria residência alternada na casa de cada um deles, dado o compromisso de ambos em residir em Berlim.

Tudo corria bem. Mas em 2020 surgiu a pandemia. O pai não levantou objeções a que o filho viajasse com a mãe para Portugal até à reabertura das escolas na Alemanha.

Entre Berlim e Paredes

A mãe decidiu não voltar. O pai, a quem a mãe recusou entregar o filho para regressar à Alemanha, levou a tribunal o caso de "rapto parental". À luz da Convenção da Haia sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, era o pai quem tinha "a razão do seu lado".

Mesmo assim, os tribunais portugueses — a primeira instância e a de recurso —decidiram que, para "salvaguarda do interesse superior da criança", o rapaz de doze anos deve permanecer no país. O depoimento do menor, que manifestou "preferir viver" em Paredes, foi fundamental para a decisão judicial.

Fontes: JN.pt/Lusa. Foto: Tribunal de Relação do Porto deu razão ao tribunal de Paredes, no mesmo distrito.

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