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Milton Nascimento processa candidata municipal "por violação de direitos autorais" 09 Novembro 2020

O cantor e compositor Milton Nascimento informou que irá processar uma candidata à prefeitura de Pitangui, Minas Gerais, por usar a sua música "Maria MAria" sem pedir autorização. Milton divulgou na sexta-feira, 6, que a candidata Maria Lúcia Cardoso do PMDB usou a música dele e de Fernando Brant sem obter a necessária autorização prévia.

Milton Nascimento processa candidata municipal

De acordo com o famoso artista da MPB-Música Popular Brasileira — multipremiado com galardões nacionais, como o PMB (na foto) e internacionais, como o Emmy —, a pemedebista Maria Lúcia Cardoso negou resolver amigavelmente a questão, motivo pelo qual tomou medidas processuais.

"Com a chegada das eleições municipais de 2020, mais uma vez somos obrigados a ver candidatos usurpando os direitos do autor e usando a obra intelectual alheia em suas próprias campanhas."

A nota de repúdio chama a "manobra" de "nojenta e vergonhosa" e diz que a candidata, antes mesmo de ser possivelmente eleita, "já infringiu gravemente uma lei federal".

"É com extrema indignação que viemos por meio deste comunicado denunciar e repudiar esse ato de violação da lei 9.610/98 (lei dos direitos autorais) por parte da candidata do MDB"-Movimento Democrático Brasileiro.

Defesa

Segundo o advogado que representa Maria Lúcia Cardoso, a música foi "usada algumas poucas vezes no início da campanha", mas logo após a notificação por uso indevido, pararam de a tocar.

O defensor afirmou que a campanha chegou a negociar o pagamento dos direitos autorais, mas os valores estavam fora da "realidade atual" e por isso não concluíram a negociação direta.

Ainda segundo o advogado, Maria Lúcia agora também pretende acionar os autores judicialmente, pois a nota de repúdio teria causado danos para a campanha da candidata à prefeitura de Pitangui.

Fontes: Globo/UOL. Fotos: Milton à esquerda, ao receber o ’25º Prémio da Música Brasileira’; com a família adotiva. A acusada na foto ao alto.

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