A Marinha anunciou na quarta-feira que vai afundar o porta-aviões em águas territoriais brasileiras no Oceano Atlântico, a cerca de 350 quilómetros da costa, porque é "inevitável" que se afunde dado que o casco está danificado e tem problemas de flutuabilidade.

O Ministério Público Federal do Brasil já tinha apresentado um recurso semelhante na terça-feira para evitar o afundamento, que foi rejeitado por um tribunal de primeira instância, pelo que decidiu recorrer para o Tribunal Regional Federal da Quinta Região, um tribunal de segunda instância.

A organização pede ao tribunal que anule a decisão do juiz de primeira instância e que ordene a Marinha a suspender imediatamente qualquer ação destinada a afundar o que outrora foi o maior navio militar do Brasil sem estudos que provem que não causará riscos ambientais ou de saúde pública.

"A sucata do navio contém 9,6 toneladas de amianto, uma substância com potencial tóxico e cancerígeno, bem como 644 toneladas de tintas e outros materiais perigosos", disse o Ministério Público numa declaração.

Acrescenta que o juiz de instrução nunca analisou se o afundamento de uma estrutura com uma quantidade tão grande de amianto pode causar danos ambientais ou de saúde pública.

A Marinha brasileira afirma que a empresa que adquiriu a São Paulo há cinco meses para desmontar e reciclar os seus materiais não tomou as medidas necessárias para obter autorização para a rebocar até ao porto para reparar os graves danos que ameaçam a sua capacidade de se manter a flutuar.

A viagem do antigo navio de guerra, que serviu a marinha francesa sob o nome "Foch", começou em agosto, quando foi vendido por 2 milhões de dólares a um estaleiro turco especializado no desmantelamento de navios.

O navio nunca chegou ao seu destino porque as autoridades turcas proibiram a sua entrada, pelo que teve de se virar pouco antes de chegar ao Estreito de Gibraltar.

Desde então, o segundo e último porta-aviões da frota da Marinha do Brasil tem vagueado pelo Atlântico face à recusa dos portos, incluindo os portos brasileiros, de o receber.

Construído em França em 1963, o porta-aviões tem 266 metros de comprimento, pode ter 1.300 tripulantes e transportar 30 caças-bombardeiros.

O navio serviu a França durante 37 anos, período durante o qual foi utilizado na guerra civil libanesa, na Guerra do Golfo e noutros conflitos na Europa, África e Médio Oriente.

A Marinha brasileira comprou-a em 2001 por cerca de 10 milhões de euros.
A Semana com Lusa