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Ministério da Economia Marítima e a FAO realizam Workshop de finalização do Plano Nacional de Investimento na Economia Azul 03 Dezembro 2019

O Ministério da Economia Marítima e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) organizam um workshop, esta terça-feira 03, no Hotel Tropico, na cidade da Praia, com o objetivo de finalizar e apresentar as fichas de projetos/programas, que deverão constar do pipeline de investimentos a serem considerados no quadro do PNIEA- Plano Nacional de Investimento para a Economia Azul.

Ministério da Economia Marítima e a FAO realizam Workshop de finalização do Plano Nacional de Investimento na Economia Azul

O evento será presidido pelo Secretário de Estado-Adjunto para a Economia Marítima, Paulo Veiga, e conta com a presença representante da FAO em Cabo Verde, Ana Laura Touza, autarcas de quase todos os municípios, responsáveis e técnicos dos Ministérios da Economia Marítima, da Agricultura e Ambiente, da FAO, das instituições públicas e representantes do setor privado.

De acordo com a organização, o workshop visa apoiar o processo de transição para a Economia Azul através da identificação de projetos/investimentos alinhados com os princípios da Economia Azul, em que prevalece a conservação dos ecossistemas aquáticos e marinhos, da utilização e gestão sustentável dos recursos oceânicos e da inclusão social.

De ressaltar que no âmbito da implementação do processo de transição para a Economia Azul, o Governo de Cabo Verde, com o financiamento do Banco Africano do Desenvolvimento (BAD) e assistência técnica da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), tem desenvolvido um conjunto de instrumentos de Governação para a transição à Economia Azul de forma participativa e inclusiva.

Em 2019, o Executivo aprovou o Quadro Estratégico Unificado para a Economia Azul (QEUEA), que estabelece as orientações estratégicas para o desenvolvimento do Plano Nacional de Investimento para a Economia Azul (PNIEA) e o Programa Plurianual de Apoio ao Processo de Transição (PROMEA), como instrumentos para facilitar a transição do país para um modelo de "crescimento sustentável" ancorado nos princípios da Economia Azul.

Para a elaboração do PNIEA, o Ministério das Finanças, em coordenação com o Ministério da Economia Marítima, lançou um “call” para projetos dos municípios localizados em áreas costeiras e dos ministérios setoriais. A este respeito, foi desenvolvido um modelo de ficha de conceito de projeto, considerando os critérios fixados de investimento azul, que visa facilitar o processo de identificação e apresentação dos projetos que deverão concorrer ao PNIEA.

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