De acordo com o Gabinete de Comunicação do Governo, vários são os assuntos que serão debatidos durante esses dois dias, nomeadamente os impactos que terão as novas tecnologias, designadamente a inteligência artificial, nos serviços públicos prestados pelos notários à população e às empresas, as medidas que poderão reforçar a segurança jurídica nos negócios electrónicos presenciais e à distância e o papel do notário na protecção dos mais vulneráveis numa sociedade globalizada e digital.
O IV Congresso Internacional do Notariado Português tem ainda agendado duas mesas redondas, onde serão apresentados e debatidos os temas “A circulação de documentos e os direitos dos cidadãos” e “A protecção de vulneráveis num mundo digital e globalizado”.
Conforme a mesma fonte, o evento pretende vir a “afirmar-se como um marco histórico” na construção de um sistema de circulação de documentos notariais em formato digital e facilitador da vida dos cidadãos e das empresas.
Para além da ministra caboverdiana, Joana Rosa, o encontro conta com as presenças da ministra da Justiça de Portugal, Catarina Sarmento e Castro, da ex-ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, e do Bastonário da Ordem dos Notários de Portugal, Jorge Batista da Silva.
O embaixador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Portugal, Tito Mba Ada, também participa no evento, assim como um conjunto de personalidades da área da justiça e do notariado, em representação da Ucrânia, Espanha e outros países de língua portuguesa.
De acordo com a organização, os notários portugueses estão a reunir-se, volvidos quase dez anos desde o seu último congresso, para analisar a nova realidade notarial, da pós-pandemia, e comemorar o serviço público que prestam, anualmente, a mais de um milhão de cidadãos, através da rede de cartórios presente em 90 por cento (%) do território nacional.
A Semana com Inforpress
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