ACTUALIDADE

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Ministra diz que PJ de Cabo Verde funciona normalmente sem diretor 15 Outubro 2022

A ministra da Justiça cabo-verdiana disse hoje que a Polícia Judiciária (PJ) funciona normalmente e que para a semana vai “pensar” quem será o novo diretor, após saída de Ricardo Gonçalves para juiz do Tribunal de Justiça da CEDEAO.

Ministra diz que PJ de Cabo Verde funciona normalmente sem diretor

“O funcionamento da instituição não depende somente da direção, há uma chefia intermédia, estamos a trabalhar na normalidade, não há nenhuma crise em relação a isso e nem tenho pressas”, respondeu Joana Rosa, na cidade da Praia, quando questionada para quando o país vai ter novo diretor da PJ.

“Para a semana eu hei-de pensar quem é que será o próximo diretor da PJ”, prometeu a governante, garantindo que será um magistrado a ocupar o cargo.

Na semana passada, o Governo cabo-verdiano confirmou a saída de Ricardo Gonçalves como diretor da PJ, após ser nomeado e tomado posse como juiz do Tribunal de Justiça da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), para um mandato de quatro anos.

A confirmação consta de uma resolução publicada em Boletim Oficial, dando por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Ricardo Cláudio Monteiro Gonçalves, no cargo de diretor nacional da PJ.

A nomeação do juiz cabo-verdiano, e de Sengu Koroma, pela Serra Leoa, para o Tribunal de Justiça da CEDEAO, foi decidida em 01 de outubro, na 61.ª sessão ordinária da autoridade dos chefes de Estado e do Governo da organização regional, presidida atualmente pelo Presidente da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embaló, conforme documento a que a Lusa teve hoje acesso.

A nomeação, explica o documento, assinado por Sissoco Embaló, visa substituir os anteriores representantes de cada um dos países, cujos mandatos terminaram em 31 de julho de 2022 e foi tomada após a “entrevista de recrutamento de juízes organizada em 20 de agosto de 2022 na Guiné-Bissau pelo conselho judicial da CEDEAO”.

Ricardo Gonçalves tomou posse em 13 de agosto de 2021 como diretor da PJ de Cabo Verde.

O tribunal da CEDEAO, com sede em Abuja, Nigéria, é composto por cinco juízes independentes, “pessoas de elevada idoneidade moral, indicadas pela autoridade dos chefes de Estado e de Governo, entre os nacionais dos Estados-membros, para um mandato de quatro anos, por recomendação da Comunidade Conselho Judicial”, de acordo com informação da instituição.

Até 31 de julho passado, um desses magistrados era a cabo-verdiana Januária Costa.

“O mandato do tribunal é o de assegurar o cumprimento da legislação e dos princípios da equidade e a interpretação e aplicação das disposições do tratado revisto e todos os outros instrumentos legais subsidiários adotados pela comunidade”, explica ainda a instituição.

A Semana com Lusa

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project