“A revolução tecnológica, representada pela expansão da internet e o crescimento dos meios de comunicação social tiveram interferência no modo de disseminação de informações e de expressão de opiniões. Com esse crescimento de informação, também cresceu a desinformação com a propagação de falsas notícias nos media e redes sociais”, salientou, Joana Rosa, durante o seu discurso no segundo Encontro Anual de Juízes cabo-verdianos.

A governante, acrescentou que chamadas notícias falsas “fake news” passaram a ter a atenção na sociedade e, principalmente no ambiente jurídico, o que impõe, especialmente ao poder judiciário, a procura por métodos de combate a essas práticas de desinformação, buscando garantir a integridade da sociedade e a credibilidade das instituições judiciais, a partir do enfrentamento das distorções das decisões judiciais e a duplicação dessas deturpações.

Os órgãos do poder judicial têm adoptado formas de combate à desinformação, porque é a tarefa constitucional e estatutária, proteger os direitos dos cidadãos à informação, neste caso, garantindo, a um tempo, a confiança no sector do direito de acesso à justiça e de todo o estado de direito.

Mas, neste aspecto, a governante assegurou que este combate é tarefa e responsabilidade de todos, sociedade civil e poderes instituídos, e deve ser feito também de forma preventiva, com mais e melhor comunicação, com informação credível e qualificada, com transparência.

Nesta linha, acrescentou ainda, que numa sociedade altamente dinâmica e exigente, é cada vez mais “premente” a necessidade de especialização de jornalistas para que possam, primeiro familiarizar-se e compreender as questões da Justiça, e, em seguida, ajudar a disseminar a compreensão pela população.

Por fim, Joana Rosa, parabenizou a Associação Sindical pela iniciativa, por ter organizado o segundo fórum dos magistrados judiciais, destacando a importância deste encontro, que considera um diálogo construtivo para gizar soluções à melhoria das condições do exercício profissional, ao mesmo que deve contribuir com propostas para a melhoria e apuramento de todo o sistema, enquanto parceiro privilegiado dos órgãos decisores.

Por seu lado, a coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, Patrícia Souza, disse que a comunicação social e a justiça são pilares fundamentais para qualquer democracia para o equilíbrio de poderes num estado de direito, considerando esses dois pilares factores cruciais para alcançar desenvolvimento que esta troca de experiências é um parceiro relevante e decisivos preconizados no ODS.

Patrícia Souza garantiu o apoio das Nações Unidas para Cabo Verde no esforço de enfrentar os desafios identificados no sector da justiça, segurança e no apoio à comunicação social.

A Semana com Inforpress