Abraão Vicente fez as considerações à Inforpress durante uma entrevista sobre o orçamento do Estado para 2024, e que indicou que o sector terá agora um montante de 2.039.887.587 de escudos cabo-verdianos, 36% a mais que 2023, ano no qual esteve pelos 1.495.343.676 de escudos cabo-verdianos

“O orçamento do Ministério do Mar é bastante robusto e temos uma previsão de cumprimento e de consolidar grande parte das linhas que temos estado a fazer”, asseverou o governante, adiantando que o financiamento da concessão dos transportes marítimos será uma das áreas contempladas.

Abraão Vicente afiançou ainda que com o orçamento do próximo ano vai ser possível concretizar obras como o Terminal de Cruzeiros do Porto Grande, em São Vicente, consolidar as parcerias publico-privadas para a Zona de Economia Especial Marítima de São Vicente (ZEEM-SV).

Mais ainda, enumerou, o montante permitirá desenvolver o sector de aquacultura, reabilitação total dos estaleiros da Onave, em São Vicente, concessão e parceria para compra de embarcações de pesca, motores, fibragem, contratação de mais inspectores de pesca, entre outros projectos.

“Temos cá um orçamento que garante que teremos um ano relactivamente confortável”, advogou Abraão Vicente, referindo-se à essa verba, que está inscrita na rubrica Cabo Verde Plataforma marítima e desenvolvimento de capital humano, voltada para o desenvolvimento da economia azul e contínua capacitação do sector do mar.

O sector, segundo a mesma fonte, terá o financiamento de duas principais linhas, International Development Association (IDA) e a PROBLUE, todas do Banco Mundial que devem resultar num “pacote extenso”, ligados aos vários sub-sectores que vão operar com “alguma profundidade”.

Um dos principais instrumentos para essa canalização a nível nacional será o Fundo Autónomo da Pescas e o Fundo de Segurança e Desenvolvimento dos Transportes Marítimos que tiveram também um aumento e agora vai ser utilizado para continuar o processo de empoderamento das câmaras municipais e financiamento das comunidades locais.

Entretanto, o ministro do Mar chama atenção para alguns constrangimentos já prognosticados devido à demora no desbloqueio dos recursos.

“Tenho chamado atenção nas organizações internacionais e nos encontros internacionais sobre o seguinte: que os pequenos países insulares como Cabo Verde não têm tempo útil para esperar o tempo de maturação dos projectos das organizações internacionais”, considerou, mostrando que desde que entrou como ministro do Mar já existiam projectos com o Banco Mundial e outras organizações internacionais, mas, que, ou são muito pequenos, ou têm “ciclos intermináveis” de consultorias e estudos técnicos.

Prova disso, conforme a mesma fonte, é ter prometido, por exemplo, a reabilitação de desembarcadores de pesca e reabilitação do cais de Tarrafal e que nunca saíram do papel, não por dependerem do Ministério do Mar, mas, sim “dependem do preço que se paga pelo sistema de transparência dos processos impostos a Cabo Verde”.

Por isso, defendeu, podia-se fazer muito mais se a prestação de contas e a avaliação dos projectos fossem à medida da implementação destes, ou seja, “mais céleres e mais inteligentes”.

Daí, que, realçou, o maior desafio do sector do mar continua a ser as infra-estruturas.

O Orçamento do Estado para 2024 tem um valor exacto de 85.948.752.206 de escudos, e tem como principais pilares a busca pela estabilidade económica, a promoção de reformas e investimentos para criar empregos e o compromisso com a protecção dos mais vulneráveis, visando o desenvolvimento sustentável e a coesão social no país.

A Semana com Inforpress