LUSOFONIA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Ministro timorense constituído arguido e ouvido na Comissão Anticorrupção 05 Janeiro 2023

O ministro dos Assuntos Parlamentares e Comunicação Social timorense foi constituído arguido e prestou esta terça-feira declarações na Comissão Anticorrupção (CAC), confirmou o próprio aos jornalistas.

Ministro timorense constituído arguido e ouvido na Comissão Anticorrupção

Francisco Jerónimo foi ouvido no âmbito de uma investigação que começou em 2021 e que se relaciona com suspeitas relativas a um contrato que o ministro assinou com a empresa Dili Eternal Innovation Information para a compra de descodificadores terrestres para acesso ao sinal da Rádio e Televisão de Timor-Leste.

Em causa estão alegados prejuízos para o Estado no valor de 7.680 dólares (7.266 euros).

“Sim, vim prestar declarações aos investigadores. Disseram que era suspeito e que agora fui constituído arguido”, confirmou Jerónimo em declarações aos jornalistas na sede da CAC em Díli.

O governante lamentou a forma como o processo está a ser conduzido pela CAC, afirmando que a instituição não informou o chefe do Governo de que pretendia ouvir o ministro.

“Marquei presença, quero cooperar com a Justiça, mesmo que o processo não tenha sido conduzido adequadamente. O primeiro-ministro não foi informado e é necessário respeitar a hierarquia dos órgãos constitucionais”, frisou.

O caso tem causado polémica há vários meses, incluindo com rusgas efetuadas ao gabinete de Francisco Jerónimo no Palácio do Governo.

Em outubro, depois dessas rusgas, o Governo disse em comunicado que nenhum membro do executivo tinha sido constituído arguido ou acusado de qualquer crime, reiterando a imunidade dos titulares de órgãos de soberania.

“Na sequência das diligências que foram realizadas, nenhum membro do Governo foi constituído arguido ou acusado da prática de qualquer crime. O Governo reitera a sua confiança no poder judicial e que a atuação dos seus órgãos se norteará sempre de acordo com critérios de independência e de legalidade”, referiu o Governo, em comunicado.

“O Governo destaca a importância do regime constitucional das imunidades dos titulares dos órgãos de soberania para o normal funcionamento das instituições e para o processo de consolidação do nosso Estado de Direito Democrático. Finalmente, o Governo expressa a sua disponibilidade para colaborar com os órgãos do poder judicial no que lhe seja solicitado, à semelhança do que já ocorreu no passado”, reiterou.

A operação de outubro – que levou à detenção de duas pessoas – foi anunciada pela própria CAC na sua página no Facebook, tendo durante as rusgas no Palácio do Governo sido confiscadas várias caixas de documentos e outro material, incluindo um computador portátil.

Dias antes, agentes da CAC detiveram para interrogatório um assessor de Francisco Jerónimo, e, posteriormente, noutro ponto de Díli, uma empresária que foi secretária do governante no seu outro cargo, presidente da Federação de Futebol de Timor-Leste (FFTL).

Os dois detidos foram apresentados ao Tribunal de Díli e acusados dos crimes de abuso de poder, participação económica em negócio, branqueamento de capitais, fraude fiscal e conflito de interesses.

Depois do primeiro interrogatório, o juiz aplicou aos suspeitos a medida de coação de termo de identidade e residência, com apresentação periódica e proibição de saída do país.

A investigação indicia que o ministro terá favorecido a sua então secretária na presidência da FFTL, atribuindo-lhe um contrato no valor de quase 900 mil dólares (851 mil euros).

Francisco Martins Jerónimo rejeitou em declarações à Lusa qualquer acusação.

“São acusações falsas. Não houve qualquer favorecimento ou abuso de poder. As regras, leis e regulamentos de aprovisionamento foram seguidas com normalidade”, disse à Lusa.
A Semana com Lusa

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    publicidade

    Newsletter

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project