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Missão do Tribunal da CEDEAO promove fórum na Praia 20 Junho 2019

Uma missão do tribunal de Justiça de CEDEAO, chefiado pelo seu presidente, Juiz Edward Amoako Asante, realiza, esta quinta-feira, 20 de junho, um fórum especial dedicado a Juízes, procuradores da República, Advogados e Estudantes de Direito, a decorrer a partir das 9 horas, no Auditório da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, na Cidade da Praia. O objectivo é debater a visão e o funcionamento da referida instância judicial da África ocidental.

Missão do Tribunal da CEDEAO promove fórum na Praia

Segundo a organização, a abertura será presidida pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Pedro Maurício dos Santos. Contará ainda com a intervenção do Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, da Bastonária da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, do Procurador-Geral da República, do Presidente do STJ e do Presidente do Tribunal da CEDEAO Justice, Edward Amoako Asantes.

Durante o fórum haverá várias apresentações e debates focados numa visão geral do tribunal, na sua jurisdição, em como apresentar processos no tribunal, no mandato dos Direitos Humanos, na sua jurisprudência, nas práticas e procedimentos, bem como na execução de acórdão e da sua relação com os tribunais nacionais.

«A presente divulgação é um esforço inaugural do Tribunal de Justiça da CEDEAO em parceria com o Conselho Superior da Magistratura Judicial cabo-verdiana para complementar as campanhas existentes nos Estados Membros e enraizar o envolvimento com a sociedade cabo-verdiana, a fim de aprofundar a compreensão do mandato do Tribunal», fundamenta a organização.

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