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Moçambique: 290 pessoas desalojadas pela exploração desenfreada da mineira Haiyu 30 Mar�o 2018

A aldeia costeira de Nagonha está a sofrer tal sobreexploração que perdeu 290 pessoas, quase um terço da sua população, em 2015. Responsável por isso é a empresa mineira Haiyu Mozambique Mining, que, na sua atividade extrativa, viola as leis moçambicanas e internacionais, acusa a Amnistia Internacional no relatório apresentado esta quarta-feira, 28, em Maputo.

No relatório “As Nossas Vidas Não Valem Nada – O Custo Humano da Exploração Mineira Chinesa em Nagonha, Moçambique”, a organização de direitos humanos aponta as falhas da Haiyu, que desde 2011 explora as areias pesadas na zona litoral de Nampula das quais extrai minerais como a ilmenite, o titânio e o zircão.

"Antes de estabelecer as suas operações, a empresa não consultou os residentes de Nagonha; não realizou uma Avaliação de Impacto Ambiental adequada para identificar os riscos de minerar e despejar areias nas zonas húmidas”

O relatório da AI prossegue a denúncia: “Não monitorizou e reportou os seus próprios impactos ambientais ao governo para verificação e aprovação”. “as práticas da Haiyu transformaram a topografia da área e afetaram o sistema de drenagem das zonas húmidas”, alterações que “tiveram impactos negativos sobre o ambiente e a população local”.

Impactos ambientais afetam população de Nagonha

O “impacto das operações mineiras da Haiyu”, através “das contínuas descargas de areias da mineração sobre as zonas húmidas e os cursos de água”, causou alteração na topografia, de que reseultaram “as inundações de Nagonha em 2015”.

O mais importante desses impactos deu-se na manhã de 07 de fevereiro de 2015: “Quarenta e oito casas foram imediatamente arrastadas para o mar, pois a água das inundações abriu um novo canal em direção ao mar que atravessou a aldeia, dividindo em duas a duna sobre a qual a aldeia está situada. As inundações deixaram cerca de 290 pessoas desalojadas. A edilidade local registou mais 173 casas parcialmente destruídas”, lê-se no referido relatório.

Haiyu desrespeita população

Por outro lado, quando confrontada pelos residentes desalojados de Nagonha para a necessidade de os compensar pelos estragos, a empresa chinesa primeiro recusou e depois apresentou uma proposta considerada inaceitável.

“O plano de reassentamento proposto pela Haiyu era extremamente inadequado e os residentes de Nagonha sentiram-se insultados e recusaram a oferta”, escreve a AI.

Ou seja, para a organização não-governamental, “a Haiyu (…) não seguiu o processo de diligência devida adequado em termos de direitos humanos para identificar, impedir, atenuar e, se necessário, reparar os impactos adversos das suas operações sobre os residentes”.

Governo permitiu incumprimento da Haiyu

A lei prevê que os residentes devem ser ouvidos sobre o seu “direito de uso e aproveitamento da terra” (DUAT), onde vivem num terreno por mais de dez anos.

“O Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) tinha conhecimento de que a Haiyu não tinha consultado e ouvido os residentes de Nagonha para obter a transferência do DUAT” e “sabia que a Haiyu não tinha realizado as auditorias de impacto ambiental”, adianta a AI.

“As falhas do governo em fazer cumprir a legislação e regulamentos existentes constituem uma omissão evidente no seu dever de proteger os direitos humanos de interferências de atores não estatais”, aponta a ONG.

Haiyu nega qualquer responsabilidade

A empresa estabelecida desde 2011 em Nampula defende-se negando: “Em primeiro lugar, as chuvas foram intensas, muito violentas e de uma escala nunca vista durante 100 anos. Isto constitui força maior. Foi uma catástrofe natural". "Em segundo lugar, a extração de areias pesadas envolve a separação por gravidade e os resíduos (na forma de areia branca, neste caso) são devolvidos ao seu ponto de origem, imediatamente após a separação. 99% da areia permanece no seu ponto de origem e não é extraída. Isto contradiz a ideia de que houve uma alteração no canal para as águas subterrâneas, o que não é verdade”, argumentou a empresa numa mensagem à AI.

Após ouvir especialistas, a AI considerou que “a reivindicação de que as chuvas de Fevereiro de 2015 ‘foram de uma escala nunca vista durante 100 anos’ é falsa”.

A Haiyu continua a despejar areias sobre as zonas húmidas até hoje, conclui o relatório de mais de noventa páginas, ao longo das quais demonstra os factos com fotos obtidas em anos diferentes.

Fontes: Lusa/ site da AI.

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