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Moçambique: 3º mandato de Nyusi ’é um golpe de Estado’ 02 Junho 2022

O presidente Filipe Nyusi termina o segundo e útlimo mandato em 2024 e segundo a Constituição não pode mais ser candidato. No entanto, há movimentações para uma mudança constitucional para que o quarto presidente moçambicano possa concorrer na eleição de 2024, ano de eleições gerais em Moçambique.

Moçambique: 3º mandato de Nyusi ’é um golpe de Estado’

«"Em Moçambique, não há lugar para uma coisa chamada de terceiro mandato"», defende Adriano Nuvunga, director do Centro para a Democracia e Desenvolvimento.

"Não é possível. Legalmente isso não é possível. Uma permanência de Filipe Nyusi no poder, de 2024 para a frente é um golpe de Estado. Penso que os líderes históricos (da Frelimo) e os jovens sabem que a preservação da nossa soberania, do nosso Estado e da nossa sociedade passa por se respeitar os dois mandatos, estabelecidos na Constituição da República", concluiu Nuvunga.

3º mandato em África, Leste Europeu

Paul Kagame, Denis Sassou-Nguesso, Pierre Nkurunziza, Robert Mugabe, Abdelaziz Bouteflika, Félix Tshisekedi. A idade-limite ou o número de mandatos são dois entraves que no continente africano desencadearam a queda de regimes, segundo várias fontes.

Ruanda. Em 2015, um referendo aos ruandeses votaram a favor da revisão constitucional que permitiu a Paul Kagame concorrer a um novo mandato em 2017 e, até, potencialmente liderar o país até 2034.

República Democrática do Congo. Em 2016 terminava o o segundo mandato de Joseph Kabila, mas ele manteve-se no cargo até 2019. Foram três anos de crise política marcada pela violência. Depois de três adiamentos, a eleição presidencial teve lugar e em janeiro de 2019, o Félix Tshisekedi tomou posse.

República do Congo. Uma nova Constituição autorizada por um referendo em 2015 permitiu a Denis Sassou-Nguesso concorrer e reeleger-se em 2016, apesar dee ter ultrapassado o limite de idade e o número de mandatos.

Burundi. Em 2015, a candidatura de Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato mergulhou o país numa grave crise. Em Maio de 2018, os burundeses aprovaram por referendo uma reforma da Constituição permitindo que Nkurunziza permanecesse no cargo até 2034. Mas surpreendeu ao garantir que não seria candidato à sucessão em 2020.

Zimbabué. Uma nova Constituição aprovada por referendo em 2013 permitiu a Robert Mugabe concorrer à presidência. Venceu, mas foi forçado a renunciar em novembro de 2017, depois de trinta e sete anos à frente do país. Morreu em setembro de 2019, aos 95 anos, referem fontes deste jornal.

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