LUSOFONIA

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Moçambique/Dívidas Ocultas: Era “difícil” sociedade associar receitas de gás aos credores, diz Governo 03 Junho 2019

O ministro das Finanças de Moçambique justificou a retirada das futuras receitas de gás natural da negociação com os credores das dívidas ocultas do Estado devido à posição da sociedade.

Moçambique/Dívidas Ocultas: Era “difícil” sociedade associar receitas de gás aos credores, diz Governo

O ministro das Finanças de Moçambique justificou a retirada das futuras receitas de gás natural da negociação com os credores das dívidas ocultas do Estado devido à posição da sociedade, revel a Lusa.

“O acordo de princípio [de novembro] falava de um instrumento indexado às receitas do gás. Fomos renegociar isso porque é um instrumento novo e é muito difícil para a sociedade perceber” a sua inclusão, referiu Adriano Maleiane, acerca do novo acordo anunciado na sexta-feira. “Fomos renegociando e foi possível retirar esse instrumento”, sublinhou.

O governante falava aos jornalistas, no sábado, na cidade da Beira, à margem da conferência internacional de doadores para a reconstrução após os ciclones deste ano, em Moçambique.

Como compensação pela retirada de receitas indexadas à exploração de gás natural, foi sendo revista a taxa de juro a pagar, que se fixou “em 5% nos primeiros cinco anos e 9% depois”, abaixo dos 10,5% dos títulos atuais, que caíram em incumprimento. “No conjunto, temos um serviço de dívida melhor e era disso que nós precisávamos”, considerou.

Segundo a mesma fonte, o Governo moçambicano e uma maioria de detentores dos títulos (‘eurobonds’) da empresa pública Ematum esperam que o acordo de reestruturação da dívida seja implementado no prazo de três meses. Os portadores vão ser convidados a trocar os atuais títulos por uma nova série com maturidade a 15 de setembro de 2031.

O valor da nova emissão é de 900 milhões de dólares e, segundo o novo acordo, já não inclui instrumentos de valorização (VRI – Value Recovery Instruments) indexados às futuras receitas de gás natural das áreas de exploração 01 e 04, no Norte de Moçambique – VRI previstos numa primeira versão do acordo, anunciada em novembro.

O gás natural vai começar a ser explorado na bacia do Rovuma a partir de 2022 e prevê receitas avultadas para o Estado. No entendimento anunciado na sexta-feira, propõe-se uma taxa de juro anual de 5% até 15 de setembro de 2023 e de 9% posteriormente até à data de maturidade, sendo juros semestrais entregues a 15 de março e 15 de setembro de cada ano, com início em 2020.

O resgate prevê oito prestações semestrais iguais de 112,5 milhões de dólares cada em 15 de março e 15 de setembro dos anos 2028, 2029, 2030 e 2031. Para além das novas obrigações, na data de conclusão da reestruturação, Moçambique fará um pagamento em dinheiro aos obrigacionistas elegíveis até um total de 40 milhões de dólares, composto por uma taxa de consentimento e um pagamento por troca. Os atuais títulos da Ematum venceriam em 2023 com uma taxa de 10,5%, mas o Estado deixou-os cair em incumprimento (‘default’).

Segundo ainda a Lusa, as investigações judiciais implicam a empresa pública de pesca de atum no escândalo financeiro das dividas ocultas do Estado moçambicano, que ascendem a 2,2 mil milhões de dólares e incluem ainda as empresas estatais.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade





Mediateca
Cap-vert

Uhau

Uhau

blogs

publicidade

Newsletter

Abonnement

Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project