“Não há dúvidas de que o ato [de divulgação dos resultados] vai decorrer hoje”, disse à Lusa o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio ainda terão de ser validados e divulgados pelo Conselho Constitucional (CC), máximo órgão judicial eleitoral do país.

Na terça-feira, o Governo moçambicano apelou à serenidade, face às marchas que se têm realizado em contestação aos resultados das eleições autárquicas de 11 de outubro, considerando as manifestações “normalíssimas”, desde que se respeitem as leis.

“Penso que o processo está a correr normalmente e, desde que sejam feitas dentro da lei, as marchas são normalíssimas no nosso quadro legal”, declarou Filimão Suaze, porta-voz do Conselho de Ministros, momentos após uma reunião do órgão em Maputo.

Partidos da oposição, sobretudo a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, têm promovido, um pouco por todo o país, marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada “megafraude” no escrutínio.

As sextas eleições autárquicas em Moçambique decorreram em 65 municípios do país no dia 11 de outubro, incluindo 12 novas autarquias, que pela primeira vez foram a votos.

Segundo resultados distritais e provinciais intermédios divulgados pelos órgãos eleitorais nos últimos dias sobre 50 autarquias, a Frelimo venceu em 49 e o MDM na Beira.

Pelo menos cinco tribunais distritais já reconheceram irregularidades nas eleições e ordenaram a repetição de vários atos eleitorais, em alguns casos com os órgãos eleitorais e o partido no poder a submeterem recursos junto do Conselho Constitucional (CC) em contestação às sentenças, acórdãos e despachos dos tribunais distritais.

O CC, a quem cabe exclusivamente a validação de eleições em Moçambique, começou na terça-feira a decidir sobre o processo, tendo já anulado a decisão de invalidar o escrutínio em Chokwé, que tinha sido tomada por um tribunal distrital.
A Semana com Lusa