Em comunicado, aquele consórcio explica que tem “249 observadores posicionados em 37 municípios e cerca de 200 correspondentes em todas as 65 autarquias do país” para acompanhar o decurso da campanha para as eleições autárquicas de 11 de outubro, que arrancou hoje.

“Além da campanha, que irá decorrer até 08 de outubro, o Consórcio irá, também, observar a votação e o apuramento e até à promulgação dos resultados pelo Conselho Constitucional”, acrescenta.

O consórcio conta também com 15 analistas de conteúdo dos ’media’ durante esta campanha eleitoral.

Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos iniciam hoje a campanha eleitoral para as sextas autárquicas moçambicanas de 11 de outubro, por entre apelos a um processo pacífico.

Moçambique está a iniciar um novo ciclo eleitoral, que além de eleições autárquicas no próximo mês prevê eleições gerais em 09 de outubro de 2024, nomeadamente com a votação para o novo Presidente da República, cargo ao qual o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi já não pode, constitucionalmente, candidatar-se.

O Consórcio Eleitoral “Mais Integridade” foi constituído em 2022 com o objetivo de “contribuir para a transparência e integridade do ciclo eleitoral 2023-2024, avaliando, de forma objetiva e isenta, o seu desenrolar”.

“Entre as várias dimensões da observação da campanha eleitoral que hoje inicia, será prestada particular atenção aos conteúdos e estratégias adotadas pelos partidos políticos, coligações de partidos, grupos de cidadãos e respetivos cabeças-de-lista na divulgação dos seus manifestos eleitorais”, explica o consórcio.

A acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, a participação de mulheres e jovens, o acesso à informação, o exercício da liberdade de imprensa e de expressão e a cobertura do processo pelos órgãos de comunicação social, “entre outras variáveis associadas às áreas de atuação das organizações-membros” do consórcio, constam igualmente dos objetivos.

Pretende ainda produzir “informação e análises públicas e credíveis sobre as várias fases do processo, incentivando o nível e a qualidade de participação dos cidadãos e contribuindo para a redução das tensões eleitorais”.

Este consórcio é composto pela Comissão Episcopal de Justiça e Paz (CEJP), Centro de Integridade Pública (CIP), Núcleo de Associações Femininas da Zambézia (Nafeza), Associação Solidariedade Moçambique (SoldMoz), Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (Cesc), MISA Moçambique e Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (Famod) e já antes da atual fase observou o recenseamento eleitoral, que decorreu de 20 de abril a 03 de junho de 2023.

“No dia da votação, será observado, particularmente, o nível de preparação e de funcionamento das brigadas instaladas nas mesas de voto, o cumprimento de horários de funcionamento dos postos de votação, a disponibilidade e funcionamento do equipamento e material, a eficiência do processo, entre outras”, acrescenta o consórcio, assegurando que “todos os observadores foram devidamente formados para desempenharem estas tarefas”.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas sextas eleições autárquicas, segundo dados anteriores da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove - a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.

A Semana com Lusa