“Temos consciência de que ainda há processos que correm tramites em tribunais e no Conselho Constitucional (CC). A Frelimo continuará a aguardar com muita serenidade pelo desfecho desses processos e, tal como sempre temos dito, respeitaremos as decisões que forem tomadas pelas instituições competentes”, disse o secretário-geral do partido, Roque Silva, durante uma conferência de imprensa em Maputo, pouco depois do anúncio dos resultados das sextas eleições autárquicas.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou hoje a vitória da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, em 64 das 65 autarquias do país, enquanto o MDM, terceiro maior partido, ganhou apenas na Beira.

De acordo com a legislação eleitoral moçambicana, os resultados do escrutínio, fortemente contestados pela oposição, ainda terão de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional, máximo órgão judicial eleitoral do país.

Roque Silva disse que a Frelimo tem consciência de que o processo de confirmação de resultados ainda não terminou, parabenizando o MDM pela vitória na cidade da Beira, em Sofala, centro de Moçambique, e referindo que o seu partido reconhece o êxito daquela força e que vai dar o seu contributo para os programas de desenvolvimento local.

“Não é pelo facto de não termos ganho eleições na cidade da Beira que deixaremos de dar a nossa contribuição para o seu crescimento. Parabéns, MDM, pela vitória”, declarou Roque Silva.

Agradecendo o “voto de confiança” depositado no seu partido, Roque Silva referiu que a vitória da Frelimo resulta de um “trabalho que foi estruturado desde que terminaram as eleições autárquicas de 2018”, saudando os membros e simpatizantes do partido pelo “trabalho árduo realizado”.

Os resultados anunciados hoje pela CNE confirmam os resultados de apuramento intermédio, fortemente contestados por observadores, organizações da sociedade civil e partidos da oposição.

Partidos da oposição contestam

Partidos da oposição, sobretudo a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, têm promovido, um pouco por todo o país, marchas de contestação aos resultados das eleições de 11 de outubro, juntando milhares de pessoas que denunciam uma alegada “megafraude” no escrutínio.

O candidato da Renamo em Maputo, Venâncio Mondlane, afirmou hoje que o anúncio de vitória da Frelimo na capital moçambicana e praticamente em todos os municípios foi o “homicídio da democracia” e convocou uma “megaconcentração” para sexta-feira.

Em Maputo, tribunais distritais anularam o escrutínio nalguns postos de votação, alegando várias irregularidades, com destaque para a falsificação de editais.

Dos 65 municípios, pelo menos dois tinham já anulado, por decisão de tribunais, o escrutínio naquelas autarquias devido às alegadas irregularidades, nomeadamente Cuamba, na província do Niassa, e Chokwé, na província de Gaza, uma decisão classificada como histórica, embora as decisões tenham sido invalidadas pelo Conselho Constitucional, que entende que os tribunais distritais não possuem competências para anular escrutínios.

Na quarta-feira, os presidentes da Renamo, Ossufo Momade, e do MDM, Lutero Simango, asseguraram que vão lutar “juntos para poder salvar a democracia”, insistindo que as eleições autárquicas do dia 11 foram o “cúmulo” da fraude eleitoral. A Semana com Lusa