De acordo com os dados do apuramento intermédio, já contestados pelos restantes partidos, a lista da Frelimo venceu a eleição autárquica em Pemba, capital da província de Cabo Delgado, norte do país, com 38.849 votos (64,47%), seguida da lista da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), com 16.327 votos (27,09%).

A lista do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) arrecadou 4.619 votos (7,67%) e a do Partido Humanitário de Moçambique apenas 464 votos.

Estavam inscritos para votar em Pemba 143.422 eleitores, mas apenas foram às urnas 64.201, menos de metade, segundo os dados da Comissão Distrital de Eleições.

Ainda em Cabo Delgado, a Frelimo (partido no poder em Moçambique) também foi declarada vencedora da eleição em Mocímboa da Praia, também conforme dados do apuramento intermédio.

O Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) moçambicano confirmou na quinta-feira que ainda não recebeu qualquer resultado das eleições autárquicas nos 65 municípios e que o apuramento, 24 horas depois do fecho da votação, continua na fase intermédia.

Em conferência de imprensa realizada em Maputo, a porta-voz do STAE, Regina Matsinhe, não avançou com uma previsão de data para a divulgação dos resultados da votação autárquica, que encerrou às 18:00 (17:00 em Lisboa) de quarta-feira em todo o país, além dos prazos que estão previstos na legislação.

“Ainda não recebemos [resultados da votação] e até ao final do dia não vamos receber. O processo está no apuramento autárquico intermédio, a nível do distrito”, disse.

Assim, voltou a explicar, durante a madrugada de quinta-feira foi feito o apuramento parcial em cada mesa, que pode contar com até 800 eleitores, e obrigatoriamente publicado o respetivo edital à porta, seguindo-se – está em curso - o apuramento autárquico intermédio, a nível do distrito, num prazo de até três dias após a votação, e depois, até cinco dias, a centralização dos resultados por província.

A Comissão Nacional de Eleições tem depois um prazo de até 15 dias após a votação para publicar os resultados finais.

Pouco mais de 4,8 milhões de eleitores podiam votar nestas eleições autárquicas nos 65 municípios do país.

“Podemos dizer que a votação foi ordeira e pacífica”, reconheceu a porta-voz do STAE, entidade que coordena no terreno o processo eleitoral.

Os eleitores moçambicanos foram chamados a escolher 65 novos presidentes dos Conselhos Municipais e eleitos às Assembleias Municipais, incluindo em 12 novas autarquias aprovadas por Conselho de Ministros em outubro de 2022, que se juntam a 53 já existentes, num total de 1.747 membros a eleger.

Moçambique está a iniciar um novo ciclo eleitoral, que além das autárquicas, prevê eleições gerais em 09 de outubro de 2024, nomeadamente com a escolha do novo Presidente do país, cargo ao qual o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi, já não pode, constitucionalmente, candidatar-se.

Concorrem às eleições autárquicas mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos, tendo a CNE determinado 1.486 Locais de Constituição e Funcionamento das Assembleias de Voto e 6.875 mesas de Assembleia de Voto.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.
A Semana com Lusa