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Moçambique: Polícia barra passeata de bicicleta a Edil e 3 embaixadoras 06 Novembro 2021

Esta quinta-feira 4, o presidente da Câmara de Quelimane e as embaixadoras da Suécia, Canadá e Finlândia estavam numa passeata a celebrar a COP26 quando uma barreira da PRM-Polícia Republica de Moçambique impediu a sua passagem. As imagens vídeo do incidente circularam na internet e levaram a ong CDD-Centro para a Democracia e Desenvolvimento a exigir a retractação pública da PRM e do seu ministro.

Moçambique: Polícia barra passeata de bicicleta a Edil e 3 embaixadoras

No vídeo, um oficial da PRM ordena a agentes para barrarem com uma viatura a passagem da bicicleta conduzida pelo autarca de Quelimane, Manuel de Araújo, após uma discussão entre ambos sobre a decisão de impedir a passeata organizada para assinalar a DOP26, conferência sobre o clima que decorre desde o dia 31 e até ao dia 12.

A ong CDD denuncia a postura da "PRM, treinada para desconfiar de todas as formas de exercício dos direitos e liberdades consagrados na Constituição da República", que "barrou a marcha sem nenhum fundamento legal" a um autarca "eleito democraticamente". Manuel Araújo é o presidente da Câmara de Quelimane, capital da província moçambicana da Zambézia, eleito na lista da Renamo-Resistência Nacional Moçambicana.

O comunicado do CDD indica que "mesmo perante as explicações de Manuel de Araújo sobre a natureza da iniciativa, os agentes não arredaram [] pé, alegando que estavam a cumprir ordens superiores, uma desculpa usada de forma recorrente para justificar a violação de direitos e liberdades".

A ong qualifica o episódio de "vergonhoso" e acusa a Frelimo-Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder, de manipular a polícia com propósitos políticos. É uma referência ao facto de o autarca Manuel de Araújo ter sido eleito pela Renamo-Resistência Nacional Moçambicana, o principal partido da oposição. A mesma denúncia de perseguição política tinha sido apresentada em fevereiro do ano passado por Manuel de Araújo.

"Eles [Polícia] dispararam, furaram dois pneus da minha viatura e lançaram gás lacrimogénio a um metro de distância”, denunciou o Edil de Quelimane à VOA, em referência ao incidente registado em 03-02-2020, durante uma passeata dele e membros do partido Renamo, após a celebração dos Dia dos Heróis.

"O CDD exige que sejam responsabilizados todos os agentes envolvidos na proibição. Um pedido de desculpas público é o mínimo que se pode esperar do comandante-geral da PRM e do ministro do Interior”, lê-se no comunicado desta quinta-feira, 4.

Académico dá razão à PRM

A PRM alega que cabia ao autarca notificar as autoridades, com o objetivo de dar proteção às figuras da diplomacia que é assunto de Estado e acima do município.

Pelo mesmo argumentário, o académico Egídio Vaz opinou via Facebook que "os diplomatas são assuntos da soberania: quando se movimentam, os serviços de defesa e segurança devem prestar-lhes a devida proteção".

O conhecido académico remata: "incidentes com diplomatas são assuntos do Estado e nunca de Cidadãos eleitos, muito menos de polícias municipais".

Fontes: News24.mz/ÁfricaDigital/CDD.mz/... Fotos (capturas de ecrã): A pedalar para celebrar a COP26, o autarca e as diplomatas foram barrados pela PRM que alega razões de soberania. Só a intervenção do governador da província da Zambézia desbloqueou a situação.

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