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Moçambique debate Estado de Direito face ao risco e à emergência climática, sanitária e humanitária 11 Maio 2021

Decorre, no próximo dia 13 de maio de 2021, o Seminário «O Estado de Direito face ao risco e à emergência: o caso de Moçambique», integrado no Ciclo COVID-19 e Estado de Direito, no âmbito do PACED - Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, financiado pela União Europeia e co-financiado e gerido pelo Camões, I.P. Este programa é destinado ao combate a corrupção, branqueamento de capitais e o crime organizado nos PALOP e em Timor-Leste.

Moçambique debate Estado de Direito face ao risco e à emergência climática, sanitária e humanitária

O Seminário é organizado em parceria com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique, a Associação Moçambicana de Juízes e a União Internacional de Juízes de Língua Portuguesa, contando, ainda, com a participação do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, do Instituto para Democracia Multipartidária e do Institute for Security Studies.

Destaca-se a participação de oradores como Yussuf Adam, historiador e professor jubilado da Universidade Eduardo Mondlane, Teresa Cravo, Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, Carlos Mondlane, Presidente da Associação Moçambicana de Juízes, André Calengo, especialista em questões de terras e recursos naturais, entre outros, e representantes de organizações internacionais responsáveis por projetos de cooperação para o desenvolvimento em Moçambique.

As sessões decorrem entre as 10h30 e as 13h00 (hora de Maputo/ entre as 09h30 e as 12h00 - hora de Lisboa) e podem ser acompanhadas via plataforma Webex, ou em direto na Justiça TV (www.justicatv.com).

O PACED é financiado através do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento da União Europeia, co-financiado e gerido pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e dispõe de um orçamento global de 8,4 milhões de euros.

Este projeto tem duração até dezembro de 2021 e visa contribuir para a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, através da melhoria da capacidade destes Estados em prevenir e lutar eficazmente contra a corrupção, o branqueamento de capitais e o crime organizado, especialmente o tráfico de estupefacientes.

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