De acordo com o balanço económico e social da execução do Orçamento do Estado de janeiro a março de 2023, do Ministério da Economia e Finanças, a dívida externa “mantêm a tendência de estabilização”, tendo até “reduzido em 2%”, para o equivalente a 634.972 milhões de meticais (9.015 milhões de euros).
“No entanto, por outro lado, a tendência de crescimento da dívida interna persistiu, tendo esta componente incrementado em 5%, em linha com a média de crescimento dos últimos anos. O crescimento da dívida interna é justificado pelo fraco desempenho da receita e falta de desembolso dos recursos externos”, lê-se no documento.
Acrescenta que a situação obriga o Governo “a recorrer à emissão de Bilhetes de Tesouro e outros empréstimos de curto prazo para atender o financiamento de défice de tesouraria” e com isso “assegurar a execução” do Orçamento do Estado para este ano.
O endividamento interno total em 31 de março, entre Obrigações do Tesouro e Bilhetes do Tesouro, ascendia a quase 295.733 milhões de meticais (4.200 milhões de euros).
O Governo moçambicano aprovou anteriormente a denominada Estratégia de Gestão da Dívida pública 2023-2026, que orienta as opções de endividamento ao longo dos próximos anos e para “trazer os limites para os indicadores de sustentabilidade da dívida na contração de créditos.
Prevê, ao nível de dívida externa, “privilegiar o financiamento na modalidade de donativos” e “na modalidade de créditos altamente concessionais para projetos rentáveis”, enquanto na dívida interna a prioridade passa por “privilegiar a emissão de Obrigações de Tesouro de maturidade longa”.
A Semana com Lusa
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