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Vila de 290 anos: Um desfecho regenerador na tragédia que motivo fútil gerou 09 Agosto 2022

Crime, castigo, regeneração e reinserção, sintetiza-se hoje sobre a briga que há três anos degenerou em tragédia. Num fim de semana, dois moradores dum bairro tradicional brigam e um deles morre. A vítima mortal foi, segundo fonte policial, o primeiro a agredir, com um pedaço de ferro, o vizinho “R". Este desferiu um único golpe, com uma navalha, mas que foi fatal ao homem que, embora de imediato atendido no hospital próximo, foi declarado morto minutos depois.

 Vila de 290 anos: Um desfecho  regenerador  na tragédia que motivo fútil gerou

O noticiário em março de 2019 dava conta do homicídio de “T” perpetrado por “R” na pacatez da Povason, o nome vernáculo que se dá à atual cidade da Ribeira Grande, Santo Antão (A vítima mortal, AMM “T”, de 63 anos de idade, terá começado a briga ao agredir DML, mais conhecido por “R”, com um pedaço de ferro e, na resposta, D “R” desferiu um golpe de arma branca contra o seu opositor que ainda foi socorrido e levado para o hospital, vindo a falecer momentos depois —Inforpress).

Diz-se, vox populi, que a ocasião faz o ladrão e embora nem todos os ditados tenham de ser levados à letra, este leva a um inédito adágio: “A ocasião (briga, por motivo sério ou fútil) torna uma pessoa de bem em assassina/o”.

Este caso que perturba a tranquilidade da vila tetrassecular (instituída em 1732, como sede do concelho-ilha) leva a refletir não apenas sobre a tragédia enquanto destino do homem, fraco ante forças que não domina. Uma vulnerabilidade que a ciência procura denodadamente debelar.

A necessária reflexão torna-se ainda mais exigente num contexto em que "a não-justiça" está no ’banco de réu’ (como simplificamos aqui, sem artigo e sem plural). Réu, "a não-justiça" como mediático caso que começou a ser julgado, após lances com alguma dramaticidade pelo meio, no Tribunal da Praia.

A interrogação, nesta reflexão, faz-se sobre o que a lei prevê para a pessoa ’apanhada’ num homicídio com estas caraterísticas.

Há o facto, em hipótese que o julgamento terá de provar, que a morte adveio na sequência duma briga do tipo. A lex romana, base do edifício legislativo neste contexto, tem provisões para os casos em que a pessoa na posição de réu “tem correção”, ou seja, pode ser que nunca mais mate ninguém.

Atualização. Fonte segura esclarece neste fim de maio que "o sr R já há algum tempo está fora da cadeia. O advogado Amadeu Oliveira conseguiu colocá-lo em liberdade".

Foto: A cidade da Ribeira Grande foi há 290 anos instituída sede do concelho-ilha de Santo Antão.

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