Na nota justificativa da proposta do plano de actividades submetida à apreciação e aprovação dos eleitos municipais, a autarquia dos Mosteiros destacou que o plano de actividades embora cubra de forma satisfatória todos os sectores de actividade, coloca ênfase em três dimensões, sublinhando que é um instrumento que propõe continuar o desenvolvimento, assegurar a estabilidade social, mantendo relevantes políticas sociais e garantir a eficiente e eficaz governação.
“O mérito deste plano é o de instituir um justo equilíbrio social entre os investimentos, o funcionamento da máquina administrativa municipal e o rigor na disciplina orçamental. Conseguiu-se embutir neste plano, cuidadosamente, as medidas profiláticas para proteger os mais desfavorecidos sem prejudicar a agenda do desenvolvimento autárquico em matéria de investimentos públicos”, refere o documento, lembrando que para um município que ainda apresenta grandes fragilidades, um plano de actividades tem de ter rosto humano e colocar as pessoas no centro de todas as preocupações.
Para os responsáveis camarários, o plano de actividades para 2023 é resultante de pactos e convergências negociadas com a comunidade, com as lideranças associativas, com o sector privado, com as confissões religiosas e é um instrumento de respostas a questões candentes, sobretudo aquelas cuja resolução impacta positivamente a vida dos munícipes.
Quanto à priorização do sector de água, ambiente e saneamento, o documento justifica que estas dimensões foram sempre pensadas numa perspectiva de intermunicipalidade.
“Se com relação à água, a empresa intermunicipal já tem uma experiência considerável, o ambiente e saneamento ainda precisam fazer o seu percurso. Um verdadeiro trabalho sobre o saneamento está a ser pensado para desembocar numa lógica empresarial em que os resíduos se transformem em activos para a economia”, refere o documento.
Para alcançar tais objectivos, advoga, é preciso alavancar o sector e em 2023 se procederá à renovação de grande parte da frota de veículos de recolha de resíduos com aquisição de camiões de médio porte que irão melhorar substantivamente a recolha de resíduos sólidos em todo o município.
Quanto ao sector da habitação, o plano prevê dar continuidade ao programa “Nha Casa Nha Grandeza” (minha casa meu orgulho) já que a habitação é um bem essencial à vida das pessoas e um direito fundamental e constitucionalmente consagrado.
O programa “Nha Casa Nha Grandeza” corporiza um firme compromisso para se debelar o déficit habitacional e a câmara está a tomar medidas para a democratização do acesso ao solo para se combater a ocupação clandestina, a desordem urbanística e garantir oportunidades iguais para todos.
As autoridades municipais, salienta o documento, não podem fugir à responsabilidade de garantir habitação condigna às pessoas.
Com relação a asfaltagem da artéria principal do concelho, a edilidade dos Mosteiros indica que 2023 será o ano da alteração da fisionomia de grande parte do território com a asfaltagem da estrada principal que liga a localidade de Achada Malva e Fajãzinha.
O documento destaca que a esta obra estão associadas outras, nomeadamente a melhoria das infra-estruturas de água, o saneamento, a protecção das bermas e as obras de arte que terão de ser realizadas ao longo de todo o percurso.
A Semana com Inforpress