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Mosteiros celebra dia do município com evolução de indicadores positivos de nível de condições de vida 16 Agosto 2019

O município dos Mosteiros, situado a nordeste da ilha do Fogo, criado em 1991 (lei nº 23/IV/91, de 30 de Dezembro), assinala hoje o Dia do Município e da sua santa padroeira, Nossa Senhora da Ajuda.

Mosteiros celebra dia do município com evolução de indicadores positivos de nível de condições de vida

Encravado entre os municípios de Santa Catarina do Fogo (sul) e São Filipe (norte), o município dos Mosteiros começou a ser instalada a 20 de Março de 1992, há pouco mais de 27 anos, com a posse da Comissão Instaladora, inicialmente presidida por Domingos Centeio e mais tarde, a partir de 19 de Abril de 1994, por Hugo Irineu Duarte Fonseca Montrond Rodrigues “Hugo Rodrigues” que perdeu as primeiras eleições autárquicas realizadas em 1996, em que Júlio Correia, foi eleito o primeiro presidente da Câmara.

Transcorridos 27 anos após a sua instalação como município, Mosteiros tem uma população residente de cerca de nove mil habitantes e trezentas pessoas (9.286), correspondente a menos de dois por cento (%) da população de Cabo Verde (1.7%), e 26.4% da população da ilha, com uma tendência decrescente desde os anos 90 do século passado (1990), e entre 2017 e 2018, por exemplo perdeu 24 pessoas.

A população dos Mosteiros é maioritariamente feminina, 52.2% contra 47.8% masculina, sendo a média de idade inferior a 30 anos (29.1 anos), e a população com menos de 24 anos representa quase metade da sua população 49.1%, 26,6% com idade entre os 35 e 64 anos, 17.9% com idade entre os 25 e 34 anos e apenas 6.5% com mais de 65 anos.

Segundo dados estatísticos de 2018 disponibilizados pelo Instituto Nacional das Estatísticas (INE), Mosteiros tem 2618 agregados familiares, dos quais 59% representados por homens e cerca de 41% por mulheres.

Apesar de ser um município eminentemente rural os indicadores de condições de vida da sua gente é, para as autoridades municipais, positivos, já que os dados de 2018 indicam que perto de 86.2% tem acesso à electricidade, 92.4% a casa de banho, 70.3% a água através de rede publica, 74.1% usa contentores para evacuação do lixo, 59.1% usa gás para cozinhar e 36.5% usa lenha.

No que diz respeito a acesso às tecnologias de informação e comunicação os dados estatísticos de 2018, apontam que 74.4% tem internet no alojamento, 67.4% tem televisão, 21.8% televisão por assinatura, 26.5% dispõe de computador e 20.3% tablete e pouco mais de um quarto da população, 25.9% telefone fixo.

No capítulo de educação, 81.3% da população dos Mosteiros com mais de 15 anos é alfabetizada, sendo a taxa de alfabetização maior no sexo masculino (87.8%) e menor na camada feminino (75.5%), representando uma diminuição de menos 2.7 pontos percentuais em relação ao ano de 2017.

Já a taxa de alfabetização de jovem entre os 15 e 24 anos é de 95.9%, sendo maior na camada feminina, 96.2% e menor no masculino, 96.1%, menos um ponto percentual comparativamente ao ano de 2017, sendo que a média de anos de estudos é de 7,2 anos

Os dados indicam que 9.1% da população nunca frequentou estabelecimento de ensino, que 3.4% tem formação superior, 39.6% frequentou o ensino secundário e 53.3% o ensino básico integrado e 3.6 o pré-escolar.

Quanto ao mercado de trabalho os dados disponibilizados pelo INE referente ao ano de 2018 indica que taxa de ocupação da população activa, com idade superior a 15 anos é de 46.3%, com maior incidência no sexo masculino (65.1%) e menor na camada feminina, com 29.3%, sendo que a taxa de desemprego é de 7.3%, com uma variação positiva de mais 0.2 pontos percentuais em relação ano de 2017.

O desemprego é menor entre os homens, 5.7% e maior nas mulheres, 10.4%, situando o desemprego jovem, na população com idade entre os 15 e 24 anos, em 21.5% em 2018 quando em 2017 era de 20.5%.

No entanto, dados históricos relativos à sua administração aponta que em 1917, há mais de 100 anos, através do decreto nº 3 108-B de 25 de Junho, que aprovou a Carta da Província de Cabo Verde, Mosteiros foi elevado a categoria de Concelho Irregular, tendo na altura a ilha do Fogo dois concelhos: o Concelho Regular do Fogo e o Concelho Irregular dos Mosteiros que pertencia à mesma categoria de Tarrafal, Santa Catarina, Maio, Sal, Paul e Carvoeiros.

Os Mosteiros, apesar das suas potencialidades, não durou muito tempo como concelho, tendo sido extinto em 1923 pelo Diploma Legislativo nº 64, de 13 de Junho, voltando a ilha do Fogo a constituir-se apenas com um só concelho. A extinção foi justificada com a falta de condições administrativas para o seu funcionamento, nomeadamente de pessoal qualificado para assumir cargos administrativos

O Diploma Legislativo que o extingui o concelho sublinhava que “nada lucraram os moradores desta nova divisão administrativa, porque as comodidades que seria de esperar adviessem ao novo Concelho dos Mosteiros, não lhe puderam ser concedidas, dando-se-lhe uma Repartição de Fazenda, uma Delegação Aduaneira, uma Delegação de Saúde, um Julgado Municipal, etc., e, portanto, aqueles povos ficaram praticamente fazendo parte do antigo concelho aonde tinham de recorrer como dantes”.

Doze anos depois, em 1935, reconhecida a necessidade de se dotar a povoação de uma organização administrativa e no quadro de nova divisão administrativa da província, criou-se o Posto dos Mosteiros, abrangendo toda a freguesia de Nossa Senhora da Ajuda, e a partir de 1943 passou a incluir também a freguesia de Santa Catarina, hoje município com o mesmo nome.

O Posto Administrativo dos Mosteiros funcionou até 1962, tendo sido extinto devido a inconformidade com a Lei Orgânica do Ultramar Português, mas 12 anos depois, em 1974, o Governo da Província criou, através do Decreto Provincial nº 10, de 11 de Julho de 1974, o Concelho dos Mosteiros para “acelerar o seu processo de desenvolvimento económico e social”, mas a sua entrada em vigor estava prevista para quando viesse a ser estabelecida pelo Governo da Província, tendo em conta a formação dos quadros do pessoal administrativo e a eleição da vereação para a Câmara Municipal, mas tal não aconteceu.

Mas à terceira, em 1991, foi de vez e desde então os Mosteiros é um dos três concelhos da ilha do Fogo. c/Inforpress

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