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MpD destaca importância do Pilar Estado Social na proposta do OGE 2023 02 Novembro 2022

A deputada Nacional do Movimento para a Democracia (MpD), Isa Miranda, destacou em conferência de imprensa, hoje 02 de Novembro, que o peso orçamental do Pilar Estado Social na proposta do Orçamento Geral do Estado para 2023 é evidência factual da importância que o Governo de Cabo Verde atribui ao Estado Social. A conferencista fundamentou que esta opção política para o setor social traduz o entendimento de que os investimentos com impacto direto na qualidade de vida dos cabo-verdianos sáo importantes e que isso, em todas as latitudes do País, constitui a maior garantia de resiliência da sociedade cabo-verdiana face à crise.

MpD destaca importância  do Pilar Estado Social na proposta do OGE 2023

“Assim sendo, facilmente se compreende o fundamento segundo o qual o Governo de Cabo Verde tem compartilhado desta visão e tem demostrado a opção pela construção de um Estado Social robusto conforme demonstra os esforços consentidos, de 2016 a esta parte, para duplicar as transferências sociais, passando de 4 milhões de contos em 2016 para 9 milhões de contos em 2021”, destacou em nota ao ASemana .

Segundo a mesma, para o ano de 2023, prevê-se uma cobertura social que ronda os 110%, um fato que, conforme disse, “demostra a centralidade da pessoa humana e o grau de compromisso, deste Governo, com a proteção e dignidade dos cabo-verdianos, principalmente, com a classe dos mais vulneráveis a quem se reconhece dificuldades em amortecer os efeitos da presente crise”.

Para Isa Miranda, a proposta do Orçamento Geral do Estado para o ano econômico de 2023, que brevemente vai ser discutido no parlamento, objetivando a sua aprovação, é um orçamento elaborado num contexto de muitas dificuldades, tripla crise, agravada por uma elevada incerteza, e diante de um contexto internacional com perspetiva de recessão das principais economias mundiais.

Continuou destacando de que a presente Proposta do Orçamento é a “medida exata” do grau de determinação deste Governo em vencer os obstáculos e os desafios que a atual conjuntura nacional, internacional e a própria natureza nos impõem.

“Edificada sobre quatro pilares de entre os quais realça o Pilar Estado Social, este que contempla um vasto programa cujas vertentes são: Desenvolvimento do capital humano, desenvolvimento integral de saúde, habitação, desenvolvimento urbano e gestão do território, bem como promoção da igualdade e equidade de género e proteção social, constituem uma ajustada resposta transformativa da economia e da sociedade em geral absorvendo, no conjunto, 43,5% do Orçamento do Estado previsto para 2023, o que representa 14,8% do PIB”,
, conclui a deputada do MpD.

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