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Parlamento: MpD espera que debate sobre transportes e Conta Geral do Estado seja “útil e construtivo” 26 Janeiro 2022

O deputado do MpD disse esperar que o debate parlamentar que arranca esta quarta-feira sobre os transportes e Conta Geral do Estado de 2018 seja “útil e construtivo” para o esclarecimento dos cabo-verdianos.

Parlamento: MpD espera que debate sobre transportes e Conta Geral do Estado seja “útil e construtivo”

Em conferência de imprensa para o balanço das jornadas parlamentares do Movimento para a Democracia (MpD – poder), o vice-presidente do grupo parlamentar Luís Carlos Silva, disse que o tema “O papel dos transportes na economia e integração regional” para a segunda sessão parlamentar deste mês com o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva foi proposto pela UCID (oposição).

Relativamente ao tema, realçou, existirá certamente um consenso à volta do carácter fundamental e central do transporte nas economias de uma forma geral e, particularmente, na de Cabo Verde enquanto um país insular e arquipelágico, que ao seu ver, precisa garantir a ligação entre as ilhas e destas para o mundo.

O deputado do partido que sustenta o Governo defendeu a necessidade de construção de um esforço financeiro “grande” para a aquisição de um serviço funcional com regularidade, qualidade e segurança de transporte aéreo e marítimo a nível doméstico como internacional.

Lembrou que com a entrada do Governo do MpD em 2016, deu-se início a implementação de uma nova visão política para o sector que “funcionou com sucesso até 2019”, mas que foi condicionado devido a crise pandémica que impulsionou a saída do operador que assegurava os voos domésticos e do parceiro estratégico da Cabo Verde Airlines.

“Factos que representam um acréscimo de dificuldades, mas que o Governo conseguiu, com competência e sentido de Estado, ultrapassar, protegendo os interesses dos cabo-verdiano. A situação de hoje dá mostras de clara melhoria e acreditamos que a medida que avançamos rumo a retoma, estaremos a melhorar e aproximarmo-nos da performance económica de 2019”, declarou.

Ao abordar a Conta Geral do Estado de 2018, considerou que o debate parlamentar será o fim do ciclo financeiro de 2018, isto quando os dados apontam para uma “positiva transparência, estabilidade e qualidade” nas instituições que interferem no processo.

O deputado destacou, neste sentido, a normalidade registada nos processos de orçamentação, execução, publicação das contas provisórias trimestrais, a fiscalização concomitante à apresentação da conta anual e o parecer do Tribunal de Contas.

“A Conta Geral do Estado percorre todas as etapas dentro da maior normalidade, com grande qualidade dos documentos produzidos pelo Governo e, sobretudo, pelo Tribunal de Contas, são documentos que nos enchem de confiança”, sublinhou, referindo que o MpD ficou satisfeito com a redução do número de recomendações feitas.

Luís Carlos Silva afirmou ainda que a análise da Conta Geral do Estado que é “um momento alto de transparência” em qualquer país, acontece num contexto especial porque foram divulgados os dados no Índice de Percepção da Corrupção 2021, no qual Cabo Verde mantém a 39ª. posição e 58 pontos no Índice de Percepção da Corrupção 2021.

“Penso que são dados que nos engrandecem e que são motivos de satisfação e de encorajamento para o futuro, devemos continuar a trabalhar, acho que podemos ascender a posição de país mais transparente de África e alcançar o top 50 desse ranking”, considerou. A Semana com Inforpress

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