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Mulher deu à luz gémeos, tribunal defere pedido de "ex" para só pagar pensão de 1 18 Setembro 2022

O insólito pode acontecer mais frequentemente do que se pensa: a ciência hoje diz que em cada treze mil casos de gémeos ocorre um nascimento em que os dois partilham a mãe mas têm pais diferentes. A prova ainda de que as lendas intuitivamente acertam ao conceberem um ’quiproquo’ de uma maternidade e duas paternidades do semideus Hércules e do seu gémeo humano.

Mulher deu à luz gémeos, tribunal defere pedido de

Esta semana, um tribunal de New Jersey deu razão ao pai que recusou pagar a pensão alimentar dum par de gémeos sob o argumento de que só um deles é seu.

A mãe, "T.M." segundo os registos consultados pelas fontes, deu à luz em 2013. No ano seguinte, o pai "A.S." começou a pagar as prestações mensais para ajudar as duas crianças.

Mas um teste de paternidade — só não ficou claro quem decidiu fazê-lo — revela que "A.S." era pai de apenas um dos bebés. "T.M." admitiu ter tido a visita de outro homem na mesma semana.

O tribunal ouviu o especialista em genética do TTMI-The Tech Museum of Innovation, Karl-Hans Wurzinger, confirmar que esse fenómeno raro denominado "ion/ião" pode acontecer se uma mulher tiver mais que um parceiro num espaço de cinco dias, já que esse é o tempo máximo de vida que o esperma pode atingir dentro do corpo feminino de modo a feritilizar dois óvulos.

O dr. Karl-Hans Wurzinger baseou-se num seu estudo de 1997, que citou em tribunal: em cada 13 mil casos de gémeos há um par em que cada um tem um pai. São "falsos gémeos e meio-irmãos portanto", conclui o perito em DNA.

No Vietname, o professor Le Dinh Luong, presidente da Associação de Genética, que "fez o teste ao primeiro par de gémeos com pai diferente" disse à BBC que havia apenas "10 casos em todo o mundo". O especialista admitia porém que podia haver "casos que os pais e os gémeos desconheciam" ou que eles pudessem "saber mas sem o divulgarem".

Na China o Xiamen Strait Herald noticiou em 2019 o caso do "primeiro par de gémeos de pais diferentes". O casal fez o teste requerido pelas autoridades da província de Fujian no ato de registo de nascimento, na cidade de Xiamen no sudeste da China.

O marido ficou fora de si ao ler o resultado, mas a mulher não se descoseu: acusou-o de ter falsificado o teste, segundo relatou ao jornal a sra. Zhang que dirige o Centro de Identificação Forense Fujian Zhengtai, em Xiamen/Amoy, capital de Fujian.

A entidade é a responsável pelos testes de paternidade impostos pelo governo chinês. Surpreendente, já que o Estado não costuma interferir nesse domínio no Ocidente, onde está bem presente o princípio do direito romano "Pater est quem nuptiae demonstrant" (O pai é o marido).

No Brasil esta semana foi divulgado, na Globo, outro caso de um par de gémeos meio-irmãos filhos de uma adolescente brasileira.

Ela atribuiu a paternidade ao homem com quem tinha uma relação, mas depois do nascimento teve dúvidas e pediu ao companheiro para fazer um teste de paternidade. O resultado: ele era o pai apenas de um. "Hoje ele assumiu a paternidade dos dois, porque o outro fez o teste que confirmou que ele era o pai mas não quis assumir". O companheiro dela registou os dois, "ajuda na sua criação, está sempre a apoiar-me", disse ela, sem dar a cara, à reportagem da Globo.

O obstetra que acompanha o caso dos gémeos "nascidos há dezasseis meses", o Dr. Tulio Jorge Franco, enfatizou que se trata de "um caso num milhão" e explicou nos mesmos termos o fenómeno da superfecundação heteroparental.

Uma grande mudança em seis anos: em 2016 só eram conhecidos "10 casos em todo o mundo", segundo a BBC ao noticiar sobre o par de gémeos vietnamitas com pais diferentes, "o primeiro caso naquele país" (edição de 09-3-2016).

Um em 13 mil, um em um milhão? O juiz de New Jersey que dispensou o pai de pagar pelo segundo gémeo tem uma abordagem algo diferente. Ao ler a sentença que fixou em 28 dólares o valor da pensão semanal — descontados os oito anos em que o pai de um pagou a dobrar —, ele deixou o seu juízo também moral ao afirmar que "a fertilização in vitro e a superestimulação fecundativa através de hormonas e, ainda, a promiscuidade irão ser fatores determinantes para no próximo futuro termos muitos mais casos como este".

Ciência dá o nome de superfecundação heteropaternal a este fenómeno que, segundo o perito do TTMI-The Tech Museum of Innovation, ocorre uma vez em cada treze mil casos. Mais raro ainda "uma vez em um milhão", mas muitíssimo mais raro é acertar os "6" do totoloto!
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Fontes: NY Post/Globo/Twitter/BBC/Xiamen Strait Herald/... Fotos: Gémeos heteroparentais. O "Hércules no Jardim das Hespérides" do artista rafaelita inglês Holman Hunt (1827-1912). O ousado Hércules que cumpriu as doze provas, entre elas a de levar uma maçã do Jardim, era afinal fruto da hoje designada superfecundação heteroparental. Ele era filho de Zeus mas Anfitrião assumiu a paternidade dele e do seu gémeo Íficles, porque Alcmena era inocente como lhe explicou o usurpador deus supremo.

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