Boa Vista esteve ultimamente muito movimentada com a celebração do dia do Município. Quais foram as atividades mais relevantes da festa?

As atividades tiveram início do mês de maio com as festas nos povoados, como a Festa de Pedrona, em Rabil, de Estância de Baixo e de Povoação Velha, e culminam com a festa de Santa Isabel, que coincide com a festa do Dia do Município. É de destacar ainda a celebração de São João Batista, que foi um momento importante, enquadrado nas festividades do Dia do Município. Todas estas atividades contaram com o envolvimento da população de todos os povoados da ilha, tendo os munícipes dado a sua contribuição nas diferentes atividades programadas. O ponto alto da celebração do município foram as atividades religiosas, que coincidem com as festividades da santa padroeira, rainha Santa Isabel. Apesar de não termos envolvido parcerias externas, tivemos a presença de algumas personalidades na ilha, nomeadamente de autarcas e amigos da Boa Vista, provenientes de Portugal e de outras ilhas de Cabo Verde. De Portugal vieram duas delegações, uma do Município de Santa Maria da Feira e outra do Seixal, tendo esta última uma câmara municipal que é amiga do município da Boa Vista há mais de trinta anos. Aconteceu muita confraternização durante as atividades realizadas, não houve nenhuma ocorrência a nível de insegurança e isto é muito satisfatório. Tivemos um feedback muito positivo dos munícipes, que avaliaram esta festa do município como uma das melhores já realizadas. Realizámos ainda a nossa sessão solene, no dia 4 de julho, e dias de espetáculo musical, que foram resultado de um trabalho intenso da comissão preparatória, que se esforçou para trazer os artistas que os munícipes desejavam ver atuar. No desporto o ponto alto foi a realização do campeonato nacional sénior masculino de andebol, que foi enquadrado nas festividades do dia do município. Conseguimos realizar todas as atividades programadas e no dia 5 de julho o destaque foi, sem sombra de dúvidas, as comemorações da independência nacional, com a realização do ato solene, que contou com a presença do Comandante Pedro Pires. Em suma, tivemos uma boa festa do município, uma época em que tradicionalmente damos presentes aos nossos munícipes, através da entrega de obras. Só em calcetamento aconteceu a inauguração de estradas/infraestruturas orçadas em cerca de 64 mil contos. Ficou concretizada a ligação entre a cidade de Sal Rei e o Bairro de Boa Esperança. Provavelmente, nas próximas chuvas os moradores de Bom Sossego Trás não vão reclamar que a enxurrada invadiu as suas casas, nem vão colocar pedras para conseguirem atravessar as estradas e nem enfrentarão dificuldades de acesso às suas viaturas. O pessoal de Chã de Salinas não vai também reclamar porque fizemos igualmente um investimento em calcetamento nas ruas desse bairro. No tocante a inaugurações ainda entregamos habitações sociais, sendo duas no bairro de Boa Esperança e duas outras na Povoação Velha, foi visível o contentamento das famílias beneficiadas. Entregámos ainda casas de banho em vários povoados. Lançamos igualmente a primeira pedra para o calcetamento da estrada a oeste do centro de saúde de Sal Rei. A par disso, continuamos com as obras da Praça de Santa Isabel. Ou seja, à medida que vamos pagando as faturas, vamos também realizando obras. Isto significa que da parte da tesouraria municipal houve um esforço titânico para fazer alguma coisa e corresponder à expectativa dos munícipes. Como resultado final de tudo isto temos um trabalho bastante satisfatório realizado, segundo o pulsar dos nossos munícipes.

Projetos e medidas estruturantes implementadas

Fale-nos agora das obras e medidas estruturantes que sua equipa já implementou até agora.

A Câmara Municipal já realizou várias ações. Mas consideramos que a mais importante foi a decisão de ligar as casas do Bairro de Boa Esperança à rede pública de energia elétrica, trazendo melhoria às suas condições de vida. Apesar de vários percalços e constrangimentos, conseguimos ligar a energia elétrica a cerca de 600 habitações. Tudo isto foi feito graças ao esforço da câmara municipal, que constituiu uma equipa técnica que fez o levantamento de todas as necessidades neste quesito no bairro de Boa Esperança e criou as condições para que fossem emitidos os devidos certificados provisórios, a fim de assegurar energia elétrica a essas pessoas, mesmo sob a forma de tarifa social. Com esta medida acabamos definitivamente com as centrais privadas clandestinas que existiam no bairro de Boa Esperança. Definitivamente, foi um dos grandes trabalhos feitos pela Câmara Municipal da Boa Vista. Num esforço concertado com o Governo, estes trabalhos vão culminar com a ação de realojamento das pessoas do sul do bairro de Boa Esperança. Com o entendimento conseguido através de um protocolo assinado entre a edilidade e o Ministério da Família e Desenvolvimento Social, foram já realojadas várias pessoas nos apartamentos do Programa Casa para Todos. Conseguimos também aumentar o número de pessoas com acesso à rede de energia e água e de ruas calcetadas. Foi um esforço feito em conjunto com o Governo, na zona Norte da ilha, mais concretamente em Cabeça dos Tarafes, Fundo das Figueiras e João Galego. Hoje temos também pessoas com água canalizada em Povoação Velha, num esforço entre a Câmara Municipal da Boa Vista e o Governo. Todos os dados referidos são indicadores importantes da qualidade de vida das pessoas, conseguidos pela atual gestão camarária.

Quanto ao saneamento, tentamos reduzir o lixo na cidade de Sal Rei, criando abrigos e contentores de forma a dar um outro aspeto ao acondicionamento e tratamento do lixo. É só ir hoje ao abrigo de contentores, inaugurado recentemente, e verificar que é um espaço físico de recolha de lixo que permite fazer a recolha e a separação dos detritos. Foi um trabalho bastante técnico e pensado por forma a permitir que os comerciantes levem o seu lixo até o abrigo e, assim, eliminar alguns abrigos dentro da cidade. Inauguramos também o projeto para desplastificar Boa Vista, que vai ajudar a ilha no que tange a novas formas de tratamento do lixo e dos resíduos sólidos.

No setor da pecuária construímos vários currais, os quais inauguramos no ano passado, no âmbito do projeto Fundo de Descentralização. Além disso, demos aos criadores vários animais e raças melhoradas. Ainda a nível da pecuária foi edificada em parceria com a Associação Onze Estrelas, da zona de Bofareira, a queijaria Mandongue, que já está em funcionamento. Está também em curso a abertura de uma nova queijaria, neste caso em João Galego.

No setor da agricultura demos vários apoios aos agricultores, oferecendo motores, tubos, bombas e moto-bombas, além de ajuda no tratamento das suas terras para que possam ter melhores condições de produção agrícola.

A nível da pesca fizemos um grande trabalho para melhorar as condições da peixaria municipal, em parceria com o Ministério do Mar. Está ainda em curso um projeto para instalação de uma máquina de gelo e construção e reabilitação de dois abrigos de pescadores na zona de As Gatas e de Derrubado. Estamos igualmente a trabalhar com os pescadores no sentido de os apoiar com embarcações e motores. Oferecemos também malas térmicas e colocamos dentro da peixaria malas térmicas para as peixeiras. Assim como aconteceu no setor agrícola, demos formação a todos os agentes ligados ao setor das pescas.

No plano social, fizemos um esforço titânico e conseguimos abrir dois centros de dia para idosos, um na localidade de Rabil e outro em Fundo das Figueiras. Reabilitamos ainda o Centro de Dia de Sal Rei, criando melhores condições com a construção de casas de banho adaptadas para pessoas com deficiência. Ainda a nível social, reabilitamos dezenas de habitações sociais e abrimos o Centro Agroturístico do Norte. Em concertação com a Associação Mulheres de Tarafes, inauguramos um atelier de costura.

No setor da proteção civil houve também ganhos extraordinários. Quando assumimos a Câmara Municipal da Boa Vista não havia uma viatura de combate a incêndios. Hoje temos mais uma ambulância e melhores condições de trabalho no sector: demos equipamento de proteção aos bombeiros, criamos novas condições no espaço físico e aumentamos os equipamentos de comunicação e fardamento. No que tange à formação desta mesma classe profissional, conseguimos formar mais de trinta voluntários para reforçar o corpo de bombeiros.

No sector da saúde estamos constantemente em articulação com o Governo para finalizarmos as obras do Centro de Saúde de Sal Rei, criando as condições para que se finalize o bloco operatório e se apetreche o hospital com recursos físicos e humanos. Estamos ainda a construir o centro de saúde reprodutiva, que está praticamente no fim e que será inaugurado, provavelmente, em setembro.

No desporto há muitas coisas que foram feitas, tendo sido realizado no ano passado o campeonato nacional de futebol sénior masculino e para tal o Estádio Arsénio Ramos foi reabilitado. Recebemos no mês de julho o campeonato nacional de andebol masculino. No final de agosto iremos receber o campeonato Inter-ilhas de futsal feminino, tudo numa perspetiva de inclusão. Ainda a nível do desporto inauguramos o campo multiuso, que foi uma forte aposta nossa, em parceria com uma Associação de Cabo-Verdianos na Suíça.

A nível da juventude, a atual Câmara concedeu vários apoios, nomeadamente no que toca ao associativismo jovem e intercâmbio juvenil.

No tocante à cultura, a autarquia passou a ser membro da Sociedade Cabo-Verdiana de Música e fez parceria com a Associação de Músicos da Boa Vista. É de destacar ainda o trabalho que a Câmara Municipal da Boa Vista fez junto do Governo para que fosse criado e inaugurado o Museu de Arqueologia Subaquática, a edilidade teve uma forte participação na reabilitação do espaço. Ainda em articulação com o Governo, foi reabilitado o Forte Duque de Bragança. Outro ganho conseguido pela atual equipa camarária foi a reabilitação e a transformação da Biblioteca Municipal num Centro de Arte e Cultura, concentrando tudo o que é cultura nesse centro. Ficou visível que o teatro, a dança e outras artes aumentaram na ilha com a nossa gestão. Os artesãos, que receberam várias formações, estão agora mais próximos da câmara municipal. Trabalhamos em parceria com o Governo, através do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, para inscrever todos aqueles que são os apoios do MCIC no âmbito do projeto BA-cultura, em que várias pessoas foram beneficiadas. Promovemos várias feiras culturais, inclusive no âmbito das festas do município. Trouxemos expositores de São Vicente e da cidade da Praia, que participaram com estandes e artigos de qualidade. Outra iniciativa interessante que implementamos foi o reconhecimento dos artistas que outrora deram a sua contribuição para o desenvolvimento da cultura na ilha. Homenageamos várias personalidades nas diferentes localidades de forma a reconhecer os trabalhos feitos nas mais diversas áreas.

A cooperação descentralizada e as relações institucionais estiveram também no centro das atenções da Câmara Municipal da Boa Vista?

Aliás, saímo-nos bem nesta área também: fomos a vários países, isto depois de vários anos sem que a autarquia tivesse realizado um único protocolo de geminação, principalmente com municípios portugueses, com os quais existiam boas relações de cooperação e geminação. Mas a atual equipa camarária conseguiu um acordo de geminação com a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Assinado este protocolo de parceria, estabelecemos um plano de ação para conseguirmos apoios no âmbito da cooperação bilateral entre a Câmara Municipal da Boa Vista e a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. Durante as festas do município recebemos a visita do vice-presidente da Câmara Municipal da Santa Maria da Feira e uma Delegação do município do Seixal e tivemos oportunidade de nos reunirmos com eles e traçamos ações. A nossa intenção é estabelecermos um pacto com as câmaras municipais portuguesas com as quais a Câmara Municipal da Boa Vista tem relações de parceria, isto de forma a termos uma única ação articulada e, por esta via, conseguir acelerar o desenvolvimento deste município. Posso dizer que, em dois anos e meio, muitas coisas foram feitas, apesar de termos tido muitos percalços e muitas dificuldades. Foi notório que se as coisas básicas tivessem sido feitas no passado, hoje teríamos um desenvolvimento mais acelerado da ilha.

Obras importantes em curso

Que outras obras e projetos importantes estão em curso ou vão arrancar proximamente?

São várias. Além das obras do Largo de Santa Isabel, está em curso a construção da estrada que dá acesso ao campo de futebol e a reabilitação do mercado municipal. Estamos a finalizar a reabilitação do Pavilhão Seixal, que vai passar a ter um espaço jovem para formação e conversas juvenis e ainda com acesso a jogos e internet. A nossa intenção é, juntamente com a TUICare e o IEFP, criar um espaço para formações de curta duração de camareira e nas áreas de restauração e bar. É nossa ambição que Boa Vista seja contemplada com um centro de formação profissional ligado ao turismo. Estamos a trabalhar na requalificação do largo do Estádio Arsénio Ramos. É um projeto bastante ambicioso e muito interessante, que contempla uma praça comercial, espaço para comércio, parque infantil e área cultural. Terá ainda uma área para lavagem de carros e, na zona sul, uma área para treino dos nossos atletas. Em articulação com os privados, tencionamos iniciar esta obra de requalificação nos próximos meses, contemplando na primeira fase um mercado municipal, um matadouro e um talho. Com esta obra conseguiremos ligar o centro da cidade de Sal Rei e o Bairro de Boa Esperança. Desta forma teremos maior centralidade e mais dinâmica comercial e económica dentro da cidade. Estão ainda em curso obras de calcetamento em toda a cidade de Sal Rei. Estamos a trabalhar num projeto de requalificação ambiental e urbana da zona de São Cristão/Estoril. O concurso público já foi lançado e teremos em breve o início das obras nesta zona nobre da cidade. Vamos também começar em breve a requalificação urbana do Miradouro e da Rotcha de Rabil. Temos já um vencedor, conseguido através de concurso público, que vai ser submetido ao Tribunal de Contas para visto prévio para podermos iniciar as obras de construção do miradouro e de reabilitação da Rua de Caboque, em Rabil. A finalização da Praça de Fundo das Figueiras é, por outro lado, uma obra que está em curso e que tencionamos finalizar ainda este ano com a colocação do busto de Aristides Pereira na mesma praça. Nos povoados temos várias ações. Estamos a trabalhar para termos um campo de futebol municipal no norte da ilha, mais propriamente em Fundo das Figueiras, estando já concluído o projeto. Havendo recursos, iniciaremos a primeira fase da obra ainda este ano. Estamos também a trabalhar no projeto de um complexo desportivo para Estância de Baixo, que será dotado, entre outros equipamentos, de um campo relvado. Constitui uma revindicação dos jovens desta localidade. Dentro em breve começará a ser implementado o plano de salvaguarda da cidade de Sal Rei, que visa salvar os prédios antigos, as ruas, a forma de estar e conviver dos habitantes da cidade. O espaço de intervenção é a cidade antiga, que começa na rua das finanças, abrange o centro da cidade, as ruas Bom Sossego, Santa Bárbara e Padre Varela. Pretendemos manter as habitações antigas, porque são certamente uma atração turística. Tencionamos iniciar o trabalho em duas ruas, simultaneamente: a de Seixal e a de Bom Sossego, que se localizam atrás da Câmara Municipal. O plano existe, mas ainda não foi homologado. Só não iniciamos estas duas obras porque temos em curso a obra do Largo de Santa Isabel e não podemos ter várias obras na cidade de Sal-Rei para não condicionarmos ainda mais o trânsito na cidade e não só. Ainda dentro da cidade de Sal Rei existem questões técnicas que têm a ver com as cotas das portas. Estas exigem um certo trabalho porque os níveis das portas são diferentes por não ter havido um trabalho técnico antes. Ainda no desporto, recentemente instalamos três parques de treino em toda a cidade de Sal Rei, nomeadamente no Largo do Estádio Arsénio Ramos e na Praia de Cabral. Vamos iniciar a construção de um parque de basquetebol e de um parque fitness, neste último caso para corresponder ao desejo dos idosos de fazer exercício físico. E porque não queremos deixar outros povoados de fora, dispomos agora de uma viatura para facilitar o acesso de idosos dos povoados que ainda não tem centro de dia aos centros que existem em outras localidades. Temos que referir ainda as obras da orla marítima da cidade de Sal Rei, que são impactantes para a ilha da Boa Vista. Enquadrado no protocolo de cooperação entre a Sociedade de Desenvolvimento da Boa Vista e Maio (SDBVM), esta sociedade prevê financiar o referido projeto. Haverá encontros entre o Governo, a edilidade e a SDBVM para se delinear e viabilizar o projeto das obras referidas. Vamos priorizar a finalização das obras do Largo de Santa Isabel e só depois começar as da orla marítima. O projeto visa contemplar Boa Vista dentro do programa operacional de turismo para a ilha. O projeto do mercado municipal já foi apresentado às vendedeiras e o contrato programa já está assinado com uma empresa local e a sua reabilitação iniciará em breve. Falta somente a concertação com as vendedeiras sobre o espaço onde devem aguardar o término das obras. Estamos ainda a trabalhar, em sintonia com o governo, o projeto de requalificação ambiental da zona de Estoril e da entrada da cidade de Sal Rei. Tentaremos até ao final do nosso mandato ter estes projetos todos concluídos e procurar financiamento para, depois de estar concluída o Largo de Santa Isabel, darmos um up grade à cidade de Sal Rei, melhorando as acessibilidades e, consequentemente, o trânsito e o estacionamento dentro da cidade.

Mais infraestruturas e mudanças de atitude

Mudando de assunto. Que infraestruturas e serviços fundamentais a ilha precisa neste momento?

Se olharmos para os nossos orçamentos, veremos que a nossa visão é sempre traduzida em ações bastantes ambiciosas a nível das infraestruturas. Queremos mais do que o nosso lema, que é «Boa Vista merece mais». Merecemos mais saneamento, mais educação, mais infraestruturas e saúde. Precisamos ainda de mais investimentos e infraestruturas macro para o município. A nível da educação, há a necessidade de um novo liceu. Necessitamos ainda de um novo hospital e que seja apetrechado com todas as condições para um bom funcionamento. Existe igualmente a necessidade de infraestruturação da Boa Vista no seu todo, principalmente a cidade de Sal Rei. Temos também que resolver a questão do saneamento e tratamento de resíduos sólidos e líquidos, principalmente nos centros urbanos. Há ainda a necessidade de promoção da Boa Vista como destino turístico qualificado. Ambicionamos tudo isto. Para nós, deve constituir prioridade concluir as obras do Largo da Praça de Santa Isabel para que possamos dar uma nova centralidade à cidade de Sal Rei e permitir aos turistas ter acesso rápido à cidade e desfrutar de tudo aquilo que a mesma oferece.

Quais as mudanças mais importantes que aconteceram na ilha com a sua gestão?

As mudanças ocorreram efetivamente em diversas áreas. Mas as mais importantes aconteceram na mentalidade das pessoas, que começaram a mudar de paradigma. Deram-se conta de que Boa Vista precisa efetivamente de muito trabalho e que está agora num bom caminho, tendo em conta que é preciso arrepiar caminho para que o processo de desenvolvimento local possa realmente se efetivar. Isto porque realmente estivemos naquela de que Boa Vista tem dinheiro, quando na verdade estamos sem calcetamento, sem rede de esgotos, estamos com um nível péssimo da qualidade de água e com uma reduzida produção e distribuição. Não temos água nos povoados e nem na cidade de Sal Rei. Mais: não consumimos água de boa qualidade e temos pessoas que só consomem água auto transportada. Ainda temos pessoas sem casa de banho. Por isso, as pessoas já se deram conta de que há necessidade de se mudar de perspetiva e atitude. Outro grande ganho que destaco aqui é a organização interna da Câmara Municipal da Boa Vista. Além da nossa equipa trabalhar em frentes diferentes, tentamos motivar os funcionários com melhorias nos seus salários, atribuindo-lhes subsídios e recolocando as pessoas. Mas ainda há muito trabalho por fazer dentro da nossa própria câmara para que ela possa acelerar o seu processo organizativo interno. Instalamos o Balcão Único no Rabil e este foi um grande passo para descentralizarmos os serviços municipais. Existe também um projeto para descentralizarmos estes mesmos serviços rumo ao norte, instalando-os em Fundo das Figueiras. Antes, a comunicação da CMBV com os munícipes era péssima. Hoje temos mais do que uma máquina fotográfica, dispomos de drones e outros equipamentos no Gabinete da Comunicação e Imagem e melhoramos e reabilitamos as condições das telecomunicações. Lembro-me que, quando entrei na CMBV, tivemos um corte na comunicação por causa de problemas na rede do NOSI, foram cerca de 14 dias sem poder trabalhar. Aumentamos a nossa capacidade em termos de internet, colocando fibra ótica interna. Hoje todas áreas da CMBV têm telefones individuais com voip. Também realizamos melhorias no serviço de saneamento, atribuindo um subsídio de risco de 25% ao pessoal do setor, de 10% aos funcionários de fiscalização, 15% de subsídio de risco aos recursos humanos da Proteção Civil e Bombeiros. Aumentamos ainda o salário em 2.2% em relação ao ano de 2019 e demos várias formações a nível interno. Hoje qualquer diretor da câmara municipal tem um computador normal e um portátil. É claro que há muito ainda por fazer no que concerne à motivação, principalmente dos quadros mais antigos da edilidade, para que possamos melhorar a qualidade dos serviços. Só para se ter uma ideia da situação, posso informar que 75% dos funcionários da Câmara Municipal da Boa Vista são pessoas com o 9º ano de escolaridade e apenas 5.5% tem licenciatura, isto num universo de 308 funcionários em regime de contrato, o que é bastante insignificante para uma ilha turística e que precisa acelerar o seu processo de desenvolvimento.

Quais os constrangimentos mais graves que encontrou quando assumiu a CMBV?

Os constrangimentos graves encontrados foram vários. Desde logo destacamos a orgânica da câmara municipal, que já havia caído em desuso. Alteramos esta orgânica, que tinha mais de 15 anos. Fizemos uma revisão, permitindo que tenhamos as pessoas certas nos lugares certos. Mas esta orgânica já está a precisar de uma nova revisão. A nível institucional, encontramos uma câmara municipal que estava de costas viradas para todas as instituições. Não tínhamos contato nem com os superiores hierárquicos das cadeias de hotéis porque havia um distanciamento enorme entre a câmara e os grupos hoteleiros. Outro problema herdado foi o défice financeiro, causado por dívidas avultadas a fornecedores e empréstimos bancários, bem como processos judiciais. Ou seja, quando entramos na CMBV não havia mês em que não recebíamos processos judiciais referentes a mais de dez anos atrás. No primeiro ano da nossa gestão recebemos cerca de cinco processos judiciais, todos pagos em sentença, num valor total de 50 mil contos. Garanto aos munícipes que todos os processos judiciais recebidos em 2021 estão totalmente liquidados, na sequência de acordos feitos com os fornecedores, mas ainda há alguns processos que estão em negociação. Estes e outros processos judiciais referem-se a prestações de serviço que a CMBV foi obrigada a pagar ou vai ter que pagar por questões, muitas vezes, de secretaria. Temos ainda vários outros processos judiciais em curso, cujo valor total gira à volta de 50 mil contos. Por exemplo, temos uma dívida com a SOCOL de cerca de 20 mil contos. A qualquer momento podemos ser obrigados a pagar esse valor por via de um acordo de prestações mensais ou na totalidade. São dívidas contraídas há mais de cinco ou seis anos.
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(II parte desta Entrevista continua amanhã neste jornal).