Numa reunião que será transmitida ao vivo, Cabo Verde integra um grupo de Estados cuja situação relativa aos direitos humanos será examinada pelo Grupo de Trabalho do EPU durante a sua próxima sessão, que acontece de 06 a 17 do corrente.
De acordo com um comunicado de imprensa das Nações Unidas enviada à Inforpress, os documentos nos quais se baseiam as avaliações são o relatório nacional, composto por informações fornecidas pelo Estado a ser examinado, informações constantes dos relatórios de peritos e grupos independentes de direitos humanos, conhecidos como os Procedimentos Especiais.
A estes se juntam órgãos dos tratados internacionais dos direitos humanos e outras entidades das Nações Unidas, informação apresentada por outras partes interessadas, incluindo as instituições nacionais de direitos humanos, organizações regionais e grupos da sociedade civil.
“O EPU é um processo único que envolve um exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados membros das Nações Unidas. Desde a sua primeira reunião realizada em Abril de 2008, todos os 193 Estados membros da ONU foram submetidos duas vezes a esse processo, a saber o primeiro e segundo ciclo do EPU”, explicita a fonte.
Conforme ainda a Inforpess, tretende-se com este “terceiro exame dos Estados destacar a evolução da situação dos direitos humanos no país desde a sua primeira avaliação, e dar uma oportunidade para que os Estados avaliados anunciem as medidas tomadas para implementar as recomendações efectuadas na sua primeira avaliação”.
A delegação de Cabo Verde será chefiada pela ministra da Justiça, Joana Gomes Rosa, sendo certa que Costa Rica, França e a Gâmbia afiguram-se como os três países que servem como relatores (“troika”) para a exame de Cabo Verde.
Segundo ainda a fonte deste jornal, a primeira, segunda e terceira avaliações do país ocorreram em Outubro de 2011, Novembro de 2016 e Maio de 2018, respectivamente.