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Neoescravatura revela-se na “histórica” condenação de 8 princesas dos Emirados que escravizaram 20 empregadas na Bélgica 03 Outubro 2018

Oito princesas da dinastia reinante nos Emirados Árabes Unidos foram condenadas, em Bruxelas, a quinze meses de prisão por tratamento degradante do pessoal doméstico. O tribunal impôs a indemnização de €165 mil (18 mil contos CVE) a pagar a cada uma das 20 empregadas.

Neoescravatura revela-se na  “histórica” condenação de 8 princesas dos Emirados que escravizaram 20 empregadas na Bélgica

Segundo a BBC, as 20 empregadas, que acompanharam as oito princesas numa viagem à Bélgica, tinham sido submetidas a um regime de quase-escravatura nessa estadia que se prolongou de 2007 a 2008. As arguidas Sheikha Hamda al-Nahyan, de 64 anos, e as suas sete filhas — membros da família dinástica reinante liderada pelo chefe de Estado dos Emirados, Khalifa bin Zayed al- Nahyan — negaram, através dos advogados, todas as acusações.

O tribunal deu razão às queixosas ao fim de nove anos de julgamento, dando como provado que elas — confinadas durante largos meses ao luxuoso ’Conrad Hotel’ de Bruxelas, onde a comitiva ocupava um andar exclusivo — tinham sido submetidas a um regime de quase-escravatura.

Fuga da empregada

O caso judicial só aconteceu porque uma das 20 empregadas conseguiu fugir ao fim de meses confinada no 4º andar do hotel e dirigiu-se à polícia belga para apresentar queixa. A partir daí, todo o processo, classificado como sequestro, tráfico humano e tratamento desumano, foi acompanhado por grupos de defesa dos direitos humanos.

Em tribunal as queixosas contaram que tinham de estar disponíveis todas as 24 horas do dia, dormiam no chão, nunca tinham folga e só comiam restos.

"Escravatura continua em países do Golfo"

Segundo grupos de defesa dos direitos humanos, continua a vigorar nos países do Golfo um sistema de exploração dos trabalhadores que em nada difere dos regimes escravocratas do passado.

Segundo o grupo belga Myria, cujo ativismo durante nove anos foi importante para o desfecho desta sexta-feira, a escravatura “continua a vigorar, e não se fala disso “.
Daí considerar-se histórica esta condenação “não só por causa do tempo que o processo levou a concluir, ou pela sua complexidade, não só porque o local onde se deu a transgressão foi um hotel de prestígio e os principais arguidos são princesas”.

É pois histórica esta condenação, porque “o pessoal doméstico em todo o mundo — que trabalha num limbo social e administrativo, numa área reservada e escondida tida como fora do alcance da lei — foi, afinal ouvido pelo tribunal como vítimas de tráfico humano”.

40 milhões de pessoas em estado de escravidão

Da África à América, da Ásia à Europa, o mundo enfrenta a neo-escravatura, hoje. Dois séculos decorridos sobre bem-sucedido programa do movimento abolicionista. Este movimento social do século XIX impulsionado por narrativas que mexeram com as consciências pelo menos desde o século anterior, o dezoito, tinha cumprido o seu programa na maior parte dos países. Mas hoje ressurge, terrível.

A neo-escravatura é ainda mais terrível porque é escondida e, à luz das leis vigentes nos países, ilegal. Crime escondido, torna-se mais difícil de combater e as suas vítimas estão amordaçadas de diversos modos.

A escravatura moderna, como demonstrado em diversos estudos consultáveis online, é objetivamente mais difícil de combater que a escravatura que existiu durante séculos. Esta neoescravatura das sociedades cada vez mais individualistas e competitivas, impelida pelas forças económicas e sociais — que emergiram nos anos mais recentes — alimenta-se da vulnerabilidade das pessoas. Orfandade, doença, catástrofe natural ou de origem humana podem levar um indivíduo desprotegido a cair nas malhas deste terrível flagelo.

Fontes: BBC/referidas. Foto: Uma das vítimas, entre advogadas, na chegada ao tribunal belga.

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