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Conferência sobre abertura política: Nível da maturidade democrática no país “satisfaz” mas há “insuficiências” que devem ser corrigidas – Rui Semedo 19 Fevereiro 2022

O presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), Rui Semedo, disse hoje, na Cidade da Praia, que o nível de maturidade democrática no país “satisfaz”, mas advertiu que há “falhas” que devem ser corrigidas. A afirmação foi feita, segundo a Inforpress, em declarações à imprensa, à margem da conferência “Transição Democrática e Qualidade da Democracia”, realizada pelo grupo parlamentar do PAICV alusiva ao dia 19 de Fevereiro de 1990, data referenciada por aquela força política como a que marca a abertura para o pluripartidarismo em Cabo Verde.

Conferência sobre abertura política: Nível da maturidade democrática no país “satisfaz” mas há “insuficiências” que devem ser corrigidas – Rui Semedo

De entre essas insuficiências, Rui Semedo apontou a possibilidade de uma maior participação política das populações nos actos eleitorais”, para reduzir a taxa de abstenção, “que ainda é considerada elevada”.

“Mas depois das eleições, a população, os eleitores de uma maneira geral devem ter possibilidade de acompanhar, de controlar, de fiscalizar e de responsabilizar aqueles que são eleitos, para que o exercício democrático da população não seja apenas no momento do voto”, indicou.

Em relação à importância dessa conferência, Rui Semedo considerou ser “muito importante”, por ser a “gesta” que conduziu o país ao pluralismo partidário e à democracia, “que é bem referenciada a nível interno e internacional”.

“As primeiras pedras para o pluralismo foram lançadas neste dia 19 de Fevereiro de 1990, quando foi anunciada ao país a queda do artigo 4º e a criação de condições para grupos de cidadãos e partidos pudessem concorrer em pé de igualdade com o partido que até então era único”, explicou.

Segundo ainda a Inforpress, Rui Semedo lembrou que foi a partir deste momento que se começou o movimento para o surgimento de outros partidos e criado as condições para a realização de eleições livres e democráticas.

“Temos que levar em conta que isto tudo aconteceu sem convulsões sociais, sem movimentos de rua com reivindicações, mas fruto de uma reflexão interna de dirigentes nacionais que sentiram necessidades para as mudanças políticas no território nacional,” frisou.

Por outro lado, advertiu que se tende a esquecer esta data para dar importância a outro momento, nomeadamente a data em que se realizaram as primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, referindo-se a 13 de Janeiro de 1991.

“Para chegar a este ponto houve um percurso que se fez (…) até às eleições e o dia 19 de Fevereiro de 1990 deu início à transição democrática”, vincou o líder do maior partido da oposição citado pela Inforpress.

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