OPINIÃO

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"Nós, juízes, não temos que diabolizar a política e os políticos" — mas onde está "o" limite entre poderes? 18 Fevereiro 2018

A sentença, neste título, é do próximo presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que esta sexta-feira foi palestrante convidado na mais prestigiada escola de governação dos Estados Unidos. Ocasião para debater a corrupção e os meios da Justiça para a combater. Mas dada a erosão atual que os dois poderes mostram no maior país da CPLP, em parte decorrente da ausência de uma clara delimitação na própria Constituição de 1988, como irão as duas instituições ganhar a credibilidade perdida?

Por: Alexandre Soares

O atual vice-presidente do STF, ’ministro’ José Antônio Dias Toffoli, era o principal orador do ’Simpósio sobre Conformidade (Leis Pró-Concorrência e Anti-Corrupção) Brasil e Estados Unidos’, que teve lugar na ’Law School’ (Faculdade de Direito) da ’American University’, em Washington D.C.

O magistrado que em setembro próximo assumirá a presidência da mais alta instância da Justiça do Brasil afirmou que desde a Constituição de 1988, o sistema passou por uma grande transformação. De "mediador de conflitos individuais" passou a "grande mediador dos conflitos da sociedade brasileira".

As decisões dos juízes passaram assim a ter uma repercussão que ultrapassa os casos concretos, o que traz “uma responsabilidade muito maior”. Isso quando, reconhece, “não são 11 cabeças iluminadas, ou meia dúzia, que é o que forma a maioria, que são capazes de discutir o futuro do Brasil”.

Magistrado que tem sido alvo de polémicas desde a sua nomeação em 2009 para o STF, dada a sua militância anterior no Partido dos Trabalhadores, Dias Toffoli defende a Independência da Polícia Federal que, apesar de estar subordinada administrativamente ao Ministério da Justiça, “não há possibilidade de ingerência política nas investigações”, já que, segundo ele, elas são feitas “através de autorização do Poder Judiciário, então ela é uma Polícia Judiciária, e ela atua sob a orientação do Poder Judiciário”.

"Não é a ideia de um herói": Recado a Moro?

O magistrado destacou ainda a atuação conjunta das instituições no combate à corrupção no Brasil, no momento atual, o que, segundo ele, “não é resultado da vontade de uma pessoa, não é resultado da vontade de um juiz ou de um promotor; não é a vontade de um grupo de membros da magistratura ou do Ministério Público ou da polícia. É muito mais do que isso. É um projeto de Estado, é um projeto de nação”. Segundo Toffoli, “não podemos colocar e ter a ideia de que, o que está acontecendo hoje no Brasil, seja a ideia de um herói. Isso joga contra as instituições”.

Fontes: sites das instituições referidas. Foto — "STF lança Boletim de Jurisprudência Internacional. A edição de lançamento do boletim traz a pesquisa de jurisprudência do STF sobre trabalho escravo e a seleção, a tradução e a adaptação de 20 casos internacionais considerados relevantes".

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