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Nova tarifa de eletricidade: UCID pede ao Governo para ir “um pouco mais longe” nas medidas para redução dos custos da eletricidade 22 Setembro 2021

O presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), António Monteiro, exortou hoje o Governo a ir “um pouco mais longe” nas medidas para redução dos custos “exageradíssimos” da eletricidade. Os democratas-cristãos são de opinião que o governo deveria assumir o corte do IVA na factura, anunciar “lei longe” para injecção de energias renováveis na rede para baixar os custos e preparar uma lei para levar à Assembleia Nacional para “saneamento financeiro” da Electra. Este partido prevê que este aumento vai provocar uma “situação anómala”, o que “poderá prejudicar muito mais a Electra.

Nova tarifa de eletricidade: UCID pede ao Governo para ir “um pouco mais longe” nas medidas para redução dos custos da eletricidade

O líder do partido reagia desta forma, em conferência de imprensa, esta quarta-feira, no Mindelo, ao anúncio do primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, de que haverá redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) dos 15 para 8 por cento (%) na eletricidade e água, com efeitos a partir de 2022, e ainda a tarifa social de energia que vai passar dos atuais 30% para 50%.

António Monteiro admitiu que os custos da eletricidade, que aumentará cerca de 30% a partir de 01 de Outubro, são “exageradíssimos” e, por isso, considerou, “as medidas poderiam ser boas, se estivéssemos numa situação normal”, mas, tendo em conta a actual situação de pandemia, o Governo “deveria ir um pouco mais além”.

Para a mesma fonte, o executivo deveria assumir o corte do IVA na factura, anunciar “lei longe” para injecção de energias renováveis na rede para baixar os custos e preparar uma lei para levar à Assembleia Nacional para “saneamento financeiro” da Electra, que tem um passivo “superior a 11 milhões de contos”, enumerou.

“Por isso, o partido e os deputados da UCID lançam um apelo ao primeiro-ministro para ir um pouco mais longe, porque de Outubro a Dezembro são três meses e as pessoas com a situação de pandemia não têm como assumir a situação”, exortou António Monteiro, defendendo que, se for assim “vai haver mais roubos de energia, porque as pessoas não conseguirão pagar”.

Na óptica do partido, este aumento vai provocar uma “situação anómala”, que, asseverou, “poderá prejudicar muito mais a Electra do que se esta tivesse um custo razoável, e que os cidadãos poderiam pagar sem muita preocupação”.

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou esta segunda-feira a redução do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) dos 15 para 8 por cento (%) na electricidade e água com efeitos a partir de 2022.

Na ocasião, Ulisses Correia e Silva explicou que o objectivo dessas medidas é para mitigar o impacto da variação do preço de electricidade, que aumenta em mais de 30% a partir do mês de Outubro desde ano, e fazer face ao contexto de crise da pandemia da covid-19 que o país vive neste momento com impactos no rendimento das famílias e das empresas.

Para além da redução do IVA, divulgou ainda que a tarifa social de energia vai passar dos actuais 30% para 50%.

Medidas estas a que o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV – oposição) também reagiu nesta terça-feira, na Cidade da Praia, considerando-as com “contornos eleitoralistas” e que provam o “fracasso” da política energética.

Por isso, o PAICV pediu, por outro lado, a isenção total do IVA para a energia e água.

Uma proposta que António Monteiro disse não subscrever, já que, como disse, “o Estado precisa sempre de receitas” para garantir outros serviços. A Semana com Inforpress

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