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Novo acordo de vistos com Cabo Verde assinado em Bruxelas 18 Mar�o 2021

O novo acordo de facilitação de vistos entre a União Europeia e Cabo Verde foi hoje formalmente assinado em Bruxelas, numa cerimónia na representação permanente de Portugal, que preside atualmente ao Conselho da UE.

Novo acordo de vistos com Cabo Verde assinado em Bruxelas

Segundo a Lusa, o acordo foi assinado hoje à tarde pelo representante permanente de Portugal Nuno Brito, em nome dos 27, e pelo embaixador de Cabo Verde junto da União, José Filomeno Monteiro.

Proposto pela Comissão Europeia em dezembro de 2020, e aprovado pelos Estados-membros em 22 de fevereiro, o texto hoje formalmente assinado altera o anterior acordo de facilitação de vistos entre UE e Cabo Verde com vista a reduzir as taxas envolvidas na sua emissão, alargar as categorias de cidadãos que podem candidatar-se a vistos de entradas múltiplas e simplificar os documentos a apresentar.

O acordo de alteração facilitará ainda mais a emissão de vistos de curta duração aos cabo-verdianos (até 90 dias em qualquer período de 180 dias).

Em 24 de fevereiro, o Presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, afirmou que a aprovação do acordo é um passo de um percurso "de uma ambição mais larga".

Para o chefe de Estado, trata-se de um "passo significativo" na aproximação entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde "que exigiu muito e competente trabalho" durante cerca de dois anos.

A conclusão deste acordo faz parte de uma Parceria de Mobilidade mais vasta conseguida pelo governo de José Maria Neves entre a UE e Cabo Verde, em vigor desde 2008, e reflete o empenho das partes em promover os contactos interpessoais e a mobilidade mútua num ambiente seguro.

Cabo Verde tornou-se em 2014 o primeiro país africano a concluir um acordo de facilitação de vistos, em paralelo com um acordo de readmissão, com a UE, lembra a Lusa,

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