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Novo presidente do STJ promete dar prioridade aos processos laborais pendentes 10 Novembro 2022

O juiz Benfeito Mosso Ramos foi hoje empossado pelo Presidente da República, como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e prometeu dar prioridade aos processos laborais pendentes e ter um diálogo e cooperação institucional com todos.

Novo presidente do STJ promete dar prioridade aos processos laborais pendentes

Segundo a Inforpress, durante a sua intervenção, Benfeito Mosso Ramos considerou que a acumulação de processos no STJ vai obrigar com que toda a energia seja concentrada no descongestionamento dessa instância, de modo que, no decurso do ano judicial que se inicia, o volume das pendências possa conhecer significativa redução.

Iremos fazer com critério dando prioridade às causas pendentes há mais tempo sem prejuízo dos processos que por lei são considerados urgentes, de entre eles vale mencionar os laborais, cujos atrasados esperamos ver resolvidos em menos de um ano”, afiançou.

Na mesma linha, garantiu que irá dar devida atenção a nível da jurisdição criminal sendo que foi o que mais se ressentiu de imensos factores e que tem afectado o funcionamento do STJ e que no decurso do tempo poderá ter acabado por produzir efeitos irreversíveis em relação a um certo número de processos.

Conforme a mesma fonte, o presidente disse ainda estar determinado a enfrentar essa realidade com medidas adequadas e virar em definitivo a página, mas sublinhou que é necessário o diálogo e a sincera cooperação institucional com todos, tendo sempre presente a preocupação de se preservar a elevação e sobriedade no tratamento das questões da justiça.

Para Benfeito Mosso Ramos, a justiça, enquanto objecto de escrutínio e crítica pelos cidadãos e comunidade, vai muito além dos tribunais, dos magistrados e doutros que neles trabalham, daí a necessidade de se evitar julgamentos precipitados.

Dito isto, somos os primeiros a reconhecer que o sistema de administração da justiça em Cabo Verde enferma de enormes problemas, alguns de natureza estrutural, que requerem o envolvimento de todos para serem ultrapassados”, sublinhou.

Por seu turno, o Chefe de Estado, José Maria Neves reconheceu, prossegue a Inforpress, que o momento actual da justiça em Cabo Verde não “é fácil”, mas mostrou-se confiante que o novo presidente do STJ saberá responder com coragem, determinação e total entrega ao pesado caderno de encargos que a função exige (ver a peça principal neste jornal).

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