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Novo presidente do parlamento cabo-verdiano quer legislatura de consensos 19 Maio 2021

O novo presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Tavares Correia (MpD), prometeu hoje uma presidência “aberta, participativa e partilhada”, garantindo que vai procurar obter consensos ao longo da legislatura que agora arranca.

Novo presidente do parlamento cabo-verdiano quer legislatura de consensos

“A minha presidência será de auscultação, do aproveitamento de todas as experiências, para fazer com que a casa parlamentar recupere aquela imagem que de facto nós cremos que os cabo-verdianos da sua casa parlamentar”, afirmou Austelino Correia, após a eleição como presidente do parlamento cabo-verdiano.

Correia prometeu realizar “uma presidência aberta, participativa e partilhada”, defendendo que o parlamento “deve ser uma casa estendida, onde haja espaço de diálogo, de debate, de concertações”.

“É evidente, cada sujeito parlamentar com a sua posição, a sua ideologia, mas podemos sempre na diferença tirar o melhor suco que sirva aos interesses da casa parlamentar e dos cabo-verdianos”, acrescentou.

Austelino Tavares Correia, até agora vice-presidente do parlamento cabo-verdiano, foi eleito presidente da Assembleia Nacional, com o voto favorável da maioria dos 72 deputados, no arranque da X legislatura em Cabo Verde.

Segundo o anúncio feito pelo presidente em exercício do parlamento, Jorge Santos, a candidatura de Austelino Correia foi a única recebida e recolheu 64 votos favoráveis, quatro contra e quatro abstenções, numa sessão constitutiva da X legislatura que conta com a presença de várias figuras do Estado e corpo diplomático.

Ao intervir perante os deputados, cinco horas após o início dos trabalhos, Austelino Correia assegurou não “defraudar” o apoio no parlamento e assumiu: “Prometo, em todos os momentos da minha presidência, ser o presidente de todos os deputados”.

Conforme previsto no regimento parlamentar, a abertura da sessão constitutiva da nova legislatura, com a proclamação e investidura dos 72 deputados eleitos, foi presidida pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Jorge Santos, reeleito deputado pelo Movimento para a Democracia (MpD, maioria) nas eleições de 18 de abril.

Antes de dar o lugar ao novo presidente, Jorge Santos despediu-se do cargo apontando três desafios que os parlamentares, e o país, têm pela frente, o combate à pandemia de covid-19, a retoma da economia e o “reforço” do Estado de direito democrático.

“E com estas palavras termino, desejando a todos, sucessos no desempenho do mandato, mandato esse que foi conferido pelo povo de Cabo Verde”, afirmou Jorge Santos.

Por falta de entendimento com a bancada parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), que criticou fortemente a atuação de Jorge Santos enquanto presidente da Assembleia Nacional (segunda figura do Estado) na legislatura anterior, o MpD recuou na intenção de o recandidatar ao cargo e avançou com o nome de Austelino Correia.

Reeleito deputado pelo círculo eleitoral de Santiago Norte na lista do MpD em 18 de abril, Austelino Correia foi eleito na legislatura anterior vice-presidente do parlamento e era o presidente do conselho de administração da Assembleia Nacional.

Já Jorge Santos, reeleito deputado pelo MpD pela ilha de Santo Antão, tomará posse na quinta-feira como ministro das Comunidades, no novo Governo de Ulisses Correia e Silva.

A assembleia constitutiva de hoje ficou ainda marcada pela rejeição, pelos próprios deputados do MpD, do nome de Orlando Dias (MpD) para primeiro vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional, que não conseguiu a maioria na votação também realizada hoje, em que foi aprovada a deputada Eva Ortet (PAICV) como segunda vice-presidente.

A rejeição acabaria por levar à suspensão dos trabalhos durante uma hora, com o MpD a apresentar depois um segundo candidato, o deputado Armindo da Luz, que acabaria por ser aprovado com a maioria dos votos necessários.

“É uma situação indesejável. O vice-presidente devia ser eleito, à partida, em situações normais. Mas eu prefiro não comentar”, reagiu Austelino Correia, questionado pelos jornalistas.

Segundo o mapa com o resultado total da eleição de 18 de abril publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o MpD obteve 110.211 votos, o que corresponde a 50,04% do total, e elegeu 38 deputados, enquanto o PAICV conseguiu 87.151 votos, equivalentes a 39,57%, ficando com 30 deputados.

Após falhar pela segunda vez a vitória em eleições legislativas (tal como em 2016, quando já liderava o partido), a presidente do PAICV, Janira Hopffer Almada, anunciou que se iria demitir das funções, tendo tomado posse como deputada.

Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) teve nestas eleições 19.796 votos, que corresponde a 8,99%, tendo conseguido quatro deputados, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente.

Concorreram ainda o Partido do Trabalho e da Solidariedade (PTS), Partido Popular (PP) e Partido Social Democrático (PSD), mas não conseguiram votos suficientes para eleger deputados à Assembleia Nacional de Cabo Verde.

O ciclo eleitoral em Cabo Verde começou em outubro de 2020 com as eleições autárquicas, prosseguindo em 18 de abril com as legislativas e termina em 17 de outubro próximo com a primeira volta para as presidenciais, às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, por ter atingido os dois mandatos legalmente previstos. A Semana com Lusa

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