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Novo quadro de apoio da ONU em Cabo Verde aposta na erradicação da pobreza extrema 25 Outubro 2022

A erradicação da pobreza extrema em Cabo Verde é prioridade do novo quadro de cooperação 2023-2027, assinado hoje entre o Sistema das Nações Unidas e o Governo cabo-verdiano, no valor de 115 milhões de dólares.

Novo quadro de apoio da ONU em Cabo Verde aposta na erradicação da pobreza extrema

“Um quadro de cooperação de esperança, que coloca as pessoas no centro da nossa ação, em particular aqueles que estão a ficar mais para trás”, afirmou a coordenadora residente do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ana Graça, após assinar o novo programa-quadro de cooperação para o Desenvolvimento Sustentável 2023-2027.

“Um Cabo Verde sem extrema pobreza não é um sonho impossível. É um trabalho que se faz ‘no junta mon’ [dar as mãos, em crioulo] e que se traduz no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, insistiu.

Durante a cerimónia, que também assinalou o 77.º aniversário da Organização das Nações Unidas (ONU) e que decorreu na localidade de Ribeira da Barca, Santa Catarina, interior da ilha de Santiago, assinaram o programa representantes de sete agências e a coordenadora residente, bem como a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Cabo Verde, Miryan Vieira.

Ana Graça sublinhou tratar-se de um quadro que aposta na “resiliência” do arquipélago – a recuperar dos efeitos da pandemia de covid-19 no turismo e de quatro anos de seca severa, impactado nos últimos meses ainda pela crise inflacionista internacional -, “ciente dos riscos das múltiplas crises e da necessidade de umas Nações Unidas fortes, verdadeiramente unidas para estar à altura da ambição de Cabo Verde”.

“Um quadro em que somos mais fortes, mais ousados, com programas mais estruturantes que visam apoiar a erradicação da pobreza extrema e a redução da pobreza, combater as assimetrias regionais, assegurar um ambiente saudável de oportunidades e de prosperidade para todos, com mais acesso à saúde pública, humana e ambiental de qualidade, à proteção à educação, à igualdade de género, à dignidade dos que menos se ouvem”, disse Ana Graça.

O Governo cabo-verdiano admitiu no final de 2021 que o país tem 115 mil pessoas na pobreza extrema – que vivem com menos de 1,90 dólares por dia, para uma população total de quase meio milhão - e assumiu o objetivo de a erradicar em cinco anos, tendo lançado para o efeito, entre outras medidas, o programa MAIS - Mobilização pela Aceleração da Inclusão Social, envolvendo organizações não-governamentais e outras entidades da sociedade civil.

Previsto para arrancar em janeiro de 2023 e para vigorar durante cinco anos, o novo quadro de cooperação entre o Sistema das Nações Unidas e Cabo Verde é de 115 milhões de dólares (116,5 milhões de euros), 20% superior ao atual programa, orçado em cerca de 96 milhões de dólares e que vai terminar em dezembro de 2022, conforme informação prestada anteriormente pela organização.

Para o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que participou na cerimónia, este novo programa “representa um reforço do compromisso das Nações Unidas com Cabo Verde” e “com o seu processo de desenvolvimento”: “Nós definimos como prioridade eliminar a pobreza extrema em Cabo Verde até 2026. Se conseguimos colocá-lo a nível zero, muito bom. Se ficarmos nas redondezas do zero, também muito bom. E é possível fazê-lo. Com foco, com políticas com direção para aqueles que de facto mais precisam. Mas não só no sentido de dar. Não é dar, é no sentido de empoderar. Porque se damos apenas, na esquina seguinte as pessoas entram novamente na pobreza”.

“É com esta convicção que nós temos que estruturar todos os nossos programas de intervenção económica, intervenção social, intervenção ambiental para ter foco na eliminação da pobreza, foco na redução da pobreza e ao mesmo tempo criação de condições para as pessoas serem autónomas, autossuficientes, que precisem cada vez menos do Estado para receber coisas, que tenham cada vez mais capacidade de produzir, de criar o seu próprio rendimento, tratar da saúde, e da educação, dos filhos, do seu bem estar”, insistiu Ulisses Correia e Silva.

Após assinar o novo programa, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Cabo Verde afirmou que vai iniciar-se “um novo ciclo de cooperação e programação das intervenções” com a ONU, que visam “o reconstruir melhor face às adversidades atuais e face às vulnerabilidades”, apostando em três áreas estratégicas: o reforço do talento humano e do capital social, a transformação económica inclusiva e meio ambiente sustentável e o reforço da governação transformadora e coesão territorial.

“As linhas estratégicas traçadas neste documento procuram dar respostas adequadas numa lógica da teoria da mudança, não só em termos de áreas prioritárias, como também em termos de abordagens mais pragmáticas do financiamento, ou seja, ter projetos mais estruturantes, quer em termos de mecanismos de coordenação, programação e seguimento e avaliação das ações que nós queremos empreender”, disse Miryan Vieira.

“Queremos, de facto, juntamente com o Sistema das Nações Unidas, imprimir melhores resultados e, sobretudo, promover o bem-estar económico e social de todos, com particular aposta nos mais vulneráveis. Queremos também apostar na resiliência climática, com intervenções assertivas em matéria de gestão sustentável do ambiente”, acrescentou, garantindo que “o foco será colocado naqueles que se encontram numa situação de mais vulnerabilidade”. A Semana com Lusa

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