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O 13º tem muitas faces – Angola mais livre? Luaty Beirão relativiza: "Sinto-me mais livre mas ..." 29 Agosto 2018

Sentir-me-ia mais livre se pudesse locomover-me pelo mundo.

O 13º  tem muitas faces – Angola mais livre? Luaty Beirão relativiza:

Toda a pessoa tem o direito de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado. Esta ideia da liberdade de movimentos – que contém em si o direito de acesso, ingresso e trânsito pelo território que cada indivíduo escolher – é ainda uma utopia; por razões várias. Umas relacionadas com fraquezas dos países de emigração, outras com os condicionalismos nos países de imigração.

Índice de Liberdade de Movimentos ( ILM) podia ser um bom indicador do estado de desenvolvimento de um país. Existem dados que permitem analisar o estado da arte do que pode vir a ser codificado como ILM, quando as instituições competentes decidirem legislar nesse sentido.

O que já existe são cidadãos dos países desenvolvidos com plena liberdade de circulação – apetecendo-lhe pode sair de casa no mesmo dia e viajar para outro país com o qual o seu tenha acordos para livre trânsito. O que nos países desenvolvidos é fácil: expressa-se no número de países onde pode entrar sem visto. Um número que aumenta com o maior índice de desenvolvimento dos países.

Uma diferença mais nuançada existe ainda: num país ainda em desenvolvimento há certos estratos sociais que têm mais liberdade de circulação que outros.

Os cidadãos dum país subdesenvolvido podem mais depressa perder a vida na tentativa de emigrar. Vejam-se as rotas das migrações que visam a Europa. Vítimas dos conflitos do Médio-Oriente, do Corno da África ou da África Sub-Saariana, à procura de asilo e proteção, ou tão-só da possibilidade de um futuro melhor, esbarram com a obstinação e cegueira da União Europeia e dos seus Estados-membros.

Fontes: DW.de/Foto da editora de Sou eu mais livre, então?, o diário da prisão de Luaty Beirão. Quantos dos 17 ativistas podem sair de Angola e andar pelo mundo a dizer de sua justiça? E quantos se sentiriam mais livres se pudessem locomover-se pelo mundo?

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