Legislativas 2021

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

Fogo/UCID: Pedro Ribeiro defende mais infra-estruturas e relançamento económico local 15 Abril 2021

O cabeça-de-lista da candidatura da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) anuncia que, caso seja eleito deputado da Nação nas legislativas de 18 de Abril pelo círculo eleitoral do Fogo, exigirá do novo governo a conclusão do anel rodoviário da ilha. Além de vários compromissos que assume no tocante ao relançamento económico e social do Fogo, Pedro Ribeiro quer ver concluída a estrada que liga Chã das Caldeiras a Campanas de Cima, a elevação do aeródromo de São Filipe à categoria de um aeroporto internacional e a construção de um aeroporto de médio porte e um caís de pesca nos Mosteiros. Confira mais detalhes sobre as propostas de medidas de políticas do candidato da UCID por Fogo na entrevista que se segue.

Fogo/UCID: Pedro Ribeiro defende mais infra-estruturas e relançamento económico local

ASemana - O que nos diz sobre a composição da lista de candidatos a deputados que lidera?

Pedro Ribeiro (PR) - Somos uma força tranquila, com jovens competentes e comprometidos que querem dar o contributo modesto, mais sentido para a ilha. Temos uma equipa equilibrada, e que representa os três municípios, em matéria de género.

De que modo está a fazer campanha eleitoral em tempos de Covid-19?

- Uma campanha cívica e democrática, e que respeita na íntegra as orientações das autoridades sanitárias. Somos pelo bem maior, que é a saúde. Nos queremos ser solução, não o Problema.

Que propostas fortes tem apresentado para relançar o desenvolvimento do Fogo?

- Em matéria de Educação, estabelecer, no quadro de parceria com a Uni-CV, faculdades de Ensino Superior e Pós-graduações nos três Municípios, e reintroduzir os Cursos CESP, nas várias áreas de interesse local.

Em matéria de Saúde, o Estado não deverá, idealmente, interferir como prestador de bens e serviços no Mercado da Saúde, mas ser apenas um árbitro imparcial e competente, um regulador que esteja plenamente consciente da delicadeza, complexidade e sensibilidade deste Mercado, pelo que propomos a criação de um Hospital de raiz nos Mosteiros que sirva também o Concelho de Santa catarina.

Em matéria da Justiça, Segurança e Migrações: São três realidades que, hoje em dia, se apresentam como quase indissociáveis pelo que serão as três tratadas sob um mesmo capítulo. Uma política de Justiça e de Segurança dissociada uma da outra, e, mesmo, o que é pior, de costas voltadas uma para a outra não são hoje em dia concebíveis frente aos riscos acrescidos de uma insegurança crónica. E sendo que a política de portas abertas à recente vaga avassaladora de emigração ilegal é um dos mais evidentes fatores de risco para a desestabilização das condições essenciais de estabilidade do Pais, a preocupação primordial quer com a segurança dos cidadãos quer com o funcionamento do sistema de Justiça é um dos pontos de honra da UCID. Daqui deriva como um princípio geral em termos das nossas políticas de Justiça e de Segurança que para esta primordial função do Estado não poderão faltar, nunca, os necessários recursos no Orçamento de Estado.

No que se refere a Segurança Social: a garantia pública contra um conjunto de riscos e eventualidades, não significa, nem implica um Estado monopolista dos serviços de proteção social. O gigante administrativo em que se transformaram os serviços de proteção social consome uma parcela significativa dos recursos que deviam ser utilizados na garantia de prestações aos beneficiários. O aparelho inverteu a lógica inspiradora da Proteção Social Pública. Ela nasceu, cresceu e amadureceu para servir os cidadãos, não foi para os cidadãos alimentarem o seu aparelho.

Apostas na economia e inovação tecnológica

Em termos da Economia, ao Estado não compete a detenção direta ou indireta, maioritária ou minoritária, com golden-share ou sem ela, do capital social de qualquer empresa industrial ou de serviços no âmbito primário, secundário ou terciário da economia. Ao Estado compete uma função arbitral e não a de concorrente com empresas privadas. Não cabe, pois, ao Estado ser o “dono” na Economia, como o entendem os comunistas; nem motor da Economia, como o entendem os socialistas; ou mesmo dinamizador da Economia, como o entendem os pseudos democratas. Ao Estado não compete a produção ou distribuição de bens e serviços, sejam esses serviços de Educação ou de Saúde, ou sejam os bens vias de comunicação ou meios de transporte. Ao Estado compete funcionar como entidade arbitral, reguladora e, no limite, supletiva não interferindo na produção e oferta de bens ou serviços, limitando-se, por intermédio de entidades para o efeito constituídas, a regular e arbitrar no âmbito dos vários mercados, de forma a que se não constituam monopólios ou oligopólios.

No quesito Emprego: o Estado não deve ter a preocupação de criar empregos, a não ser para os seus serviços, mas apenas implementar as condições necessárias para que estes sejam criados pelos agentes da sociedade. Alteração da legislação laboral no sentido da flexibilização dos fluxos de entrada e saída da situação de empregado; Maior flexibilização da legislação laboral a vários níveis, de modo a que todos possam ter acesso ao mercado de trabalho, mediante a liberalização das entradas e saídas do mercado de trabalho. Para que os fluxos aumentem, é necessário facilitar as contratações e isto só é possível se os custos de “empregabilidade” – salários, restrições legais, horários de trabalho rígidos, difícil acesso a informação, contribuições para a segurança social e custos de despedimento – forem reduzidos; A flexibilização dos salários pela aplicação da máxima “salários diferentes para trabalho diferente”; Alteração dos horários de trabalho especialmente no que respeita à possibilidade de se trabalhar em “part-time”; Fixação de uma idade a partir de qual a reforma se torne facultativa mas não obrigatória; A legislação deverá equiparar os trabalhadores do sector público ao sector privado.

Em termos de Inovação e Tecnologias: a Sociedade do Conhecimento em que vivemos não se compadece com atrasos de implementação, erros de percurso e falhas de informação. É uma área crucial e uma daquelas em que o Estado tem toda a obrigação de proporcionar aos mercados cabo-verdianos informação atualizada sobre tudo o que nesse campo se passa pelo mundo. Assim sendo e sem qualquer interferência no mercado como produtor, fornecedor de capitais ou, mesmo, dinamizador. Sugerimos que seja criada uma agência local que tenha o papel de se manter atualizada sobre tudo o que respeite a Inovação ou tecnologias de vanguarda para que as entidades privadas possam ter acesso a informação permanentemente atualizada, por um lado, e para funcionar como consultora do Estado para a permanente atualização da gestão da máquina do Estado nas suas várias vertentes.

Infra-estruturação da ilha e mandatos a conquistar

Como exigem os residentes, vai sobretudo apostar na conclusão do Anel Rodoviário do Fogo ?

- Sim. Como deputado do povo e não do partido, interpelarei e exigirei do novo governo a conclusão desse Projeto-, um compromisso para com as gentes do Fogo. E a conclusão também da estrada Chã das Caldeiras a Campanas de Cima.

E mais: o aeroporto internacional do Fogo, em SF, e o aeroporto de médio porte nos Mosteiros, assim como um porto de médio porte nos Mosteiros.

Exigir a construção de um porto de médio porte em Salinas de São Filipe, e um cais de pesca em Santa Catarina e um outro nos Mosteiros.

Vamos ainda exigir a construção da estrada que ligue Monte velha, em Chã das caldeiras, a Cutelo Alto, nos Mosteiros.

Quantos deputados a UCID pretende eleger no Fogo no dia 18 de Abril?

- Sou deputado pela verdade. Obviamente que me espero eleger. Farei diferença no Parlamento, naturalmente.

Os artigos mais recentes

100% Prático

publicidade


  • Mediateca
    Cap-vert

    Uhau

    Uhau

    blogs

    Copyright 2018 ASemana Online | Crédito: AK-Project