OPINIÃO

A SEMANA : Primeiro diário caboverdiano em linha

O exercício da CIDADANIA 13 Julho 2020

Quanta dinâmica! Quantos projetos e atividades que enriqueceram a região e fortaleceram a cooperação Cabo Verde/Alemanha! Uma honra para mim que liderou este processo. Digo sem remorsos ou falsa modéstia, que muito se fez e que valeu a pena! Por isso não posso continuar a ver esta degradação e não poder exercer a minha cidadania! Ridículo seria! São marcas indeléveis de uma cooperação que deve ser valorizada! Infelizmente vivemos no Fogo, uma (não) cultura política de contraditório ou de trocas de ideias, execrável e primitiva, alimentada subtilmente pelo ódio e pela vingança, que deixa o exercício da cidadania engavetada nos confins do inferno!

Por: Lívio Fernandes Lopes*

O exercício da CIDADANIA

Cidadania é um complexo de direitos e deveres ao qual um indivíduo se converte num sujeito ativo em relação à sociedade em que vive. Estando fortemente ligado à noção de direitos (políticos, em particular), o seu exercício permite ao individuo intervir na direção dos assuntos públicos do Estado, participando, direto ou indiretamente, na formação da vontade política ou na tomada de decisões fundamentais para o dia-a-dia de cada um de nós. A cidadania é o direito de ter ideias e poder expressá-las, de poder votar em quem quiser, sem constrangimentos, de praticar o exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais.

Mas, para todos nós, fica a pergunta: será que em Cabo Verde a cidadania tem outro significado?
Tudo isso vem a propósito de um simples post do cidadão António Nunes (por sinal irmão do atual Presidente da CMSCF) constatando o estado de degradação de um edifício de apoio á saúde, em Estância Roque - Fogo, construído pela Associação Comunitária que ele presidia, abarcando as zonas de Mãe Joana e Estância Roque – de entre outras.

Senti-me chocado e reagi, comentando! Julguei poder, assim, contribuir para ajudar a esclarecer a situação. Tratou-se de um projeto realizado com o apoio da cooperação alemã, com a qual trabalhei nas ilhas do Fogo e da Brava, nos finais dos anos noventa, até meados de 2002.

Até ao fim do dia da publicação do post do meu amigo Nunes, surgiram mais de uma centena de comentários, na sua maioria hostis (com palavrões tais como: “n tem ódio di nhôs”, “merdas de partidos”; “desafio de cócó”, “palermas”, “cachorros”, etc), que pouco vieram a contribuir para a melhoria ou esclarecimento da situação! Choveram-se comentários e criticas odiosas, ora a favor de um partido politico, ora a favor de um outro!

Fiquei naturalmente preocupado e estupefacto porque nem o post dele, nem o meu comentário visavam alguém, mas sim clamar pela valorização do que foi construído com muito carinho e labor, para servir a comunidade de Estancia Roque.
Excertos do post dele e do meu comentário retratavam o seguinte:
Escreveu António Nunes: “… sobre esta obra, "Centro de Saúde De Estância Roque", numa forma mais concreta é um Posto Sanitário Local (USB), não Centro de Saúde. Para reflectir sobre esta obra construída de raiz nos anos de 1999/2000 , teve um orçamento geral de 1.950.438$00(um milhão novecentos e cinquenta mil quatro centos e trinta e oito escudos cabo-verdianos e financiado pela Ajuda Alimentar Alemã.

Esse orçamento era atribuído em quatro prestações. Neste montante , havia técnicos ligados ao serviço do Gabinete do Desenvolvimento Regional (GDR) . A equipa técnica composta por um engenheiro de construção civil, Sr. Tito Rodrigues, Arquitecto Sr. Nuno Marquês , Sr. Albino Topografo, Ajudante e Desenhador Fausto Galvão, Coordenador Dr. Lívio Fernandes Lopes.
…. Essa obra encontra se desta natureza porque as autoridades responsáveis não assumam com interesse a valiosa obra…”

Reagindo, escrevi: “… que boa surpresa, meu caro António Nunes! É realmente preocupante ver uma realização (obra) desta envergadura, abandonada - numa zona quase encravada - mas necessitada em infraestruturas deste tipo. Ainda me recordo do prazer e orgulho que era para mim e a nossa equipa, acompanhar esta realização, assim como outras obras, projetos e ações de desenvolvimento realizadas por nós (GDR e Associações) nas ilhas do Fogo e da Brava. Foram financiamentos da Cooperação Alemã de cerca de 300 mil contos anuais que cobriam necessidades prementes na luta contra a pobreza, designadamente, abastecimento de água, habitação social, educação, saúde, desenvolvimento comunitário, social, económico e cultural, para além de geração de rendimentos para as famílias! BONS TEMPOS! Vale recordar e chamar a atenção das autoridades para a valorização do que foi feito, em particular, quando o apoio vem dos nossos parceiros. Força ai. Abraços.”

Foi assim, uma simples reação sobre gestos generosos de um país amigo do Fogo, a Alemanha. Ganhamos muito com a cooperação alemã no Fogo e na Brava e a cooperação podia continuar, não fosse perturbado por atitudes ditatoriais, insensatas e egocêntricas de alguns, que revoltou a própria Alemanha e a fez desistir da cooperação nos finais dos anos noventa…

A cooperação alemã era tão expressiva no seu apoio que, ainda na retirada em 2000 (hora di bai) vinha financiando projetos estruturantes para Fogo e Brava, destacando o Projecto de Desenvolvimento Comunal Fogo e Brava, que integrava o Projecto Alemão (GTZ/KFW) de Abastecimento de Água e Energia para toda a Ilha do Fogo (conhecido por Fogo II), orçado num valor global de 19 milhões de DM (aprox. 1.078.000 CCV) ou mais (Brava), o que representava na altura, cerca de 10 orçamentos anuais da CMSF!

A acrescentar, anualmente a região dispunha de um expressivo número de projetos comunitários, municipais e do sector das pescas (FOPESCA), que no ano 2000 se traduziam em 36 projetos para a região, a saber (entre outros): 1) USB de Estância Roque; 2) Restauração do Anexo ao Liceu de S. Filipe; 3)Apoio ao Fundo de Desenvolvimento Comunitário; 4) Estrada Achada Grande Relvas; 5) Construção da Delegação Municipal de Ribeira de Ilhéu; 6) Construção e reparação de casas de idosos na Brava; 7) Construção do Polivalente de III Congresso; 8) Reabilitação da Cisterna Comunitária de Campanas de Cima; 9) Construção da Cisterna Comunitária de Mãe Joana; 10) Formação em Culinária e Corte e Costura no Fogo e Brava; 11) Reabilitação dos Paços de Concelho da Brava; 13) Construção do Centro de Animação Rural de Campanas de Baixo; 14) Reabilitação do Centro Paroquial da Brava; 15) Delegação Municipal de Achada Grande; 16) Apoios à Autoconstrução de Cisternas Familiares; 17) Construção do Centro Comunitário de Inhuco; 18) Construção do Centro de Animação Rural de Curral Grande; 19) Construção do Jardim Infantil de Jardim Batente; 20) Reabilitação da Escola de Tinteira; 21) Formação Artesanal em Cabeça Fundão; 22) Construção da Estrada Monte Preto/ Campanas de Cima, entre outras obras, projetos e ações a favor das Câmaras Municipais da Região e do FOPESCA!

Quanta dinâmica! Quantos projetos e atividades que enriqueceram a região e fortaleceram a cooperação Cabo Verde/Alemanha! Uma honra para mim que liderou este processo. Digo sem remorsos ou falsa modéstia, que muito se fez e que valeu a pena! Por isso não posso continuar a ver esta degradação e não poder exercer a minha cidadania! Ridículo seria! São marcas indeléveis de uma cooperação que deve ser valorizada!

Infelizmente vivemos no Fogo, uma (não) cultura política de contraditório ou de trocas de ideias, execrável e primitiva, alimentada subtilmente pelo ódio e pela vingança, que deixa o exercício da cidadania engavetada nos confins do inferno!

Cabo Verde é um arco-íris de partidarismos inúteis! Por isso termino com excertos de uma composição minha, feita em junho de 1998, apelando ao respeito pelo gosto (opção politica) de cada um e retratando isso mesmo: lutas políticas intestinais, sem sentido, sem eira, nem beira, com o aproximar das eleições, como acontece agora.
Eis os excertos da satírica coladeira:
“…‘N câ gosta de bu grogo
‘N câ desgosta de bu gosto
Se bu gosto ê câ di meu
Câ bu disgosta de nhâ gosto

Se nhâ gosto ê manecom
Pol um grogo bu pom um copom
Dês pilon tran más um som
Alegran ês contradiçon …”

Por isso, meu caro, exerça a tua cidadania, doa a quem doer! Mostra-se, cada vez mais premente tratarem-te de cidadão, com direitos e obrigações, mas nunca um pau mandado de alguém. A bem de Cabo Verde!
Juntos, por um Cabo Verde melhor!

Praia, julho de 2020. -
....

*Jurista e ex- ministro da Administração Interna

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