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UIP: Presidente da Assembleia Nacional apresenta democracia como activo básico para desenvolvimento social e económico 28 Novembro 2021

O presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, disse hoje, em Madrid, que Cabo Verde assume a democracia, a liberdade e os direitos humanos como activos básicos para o desenvolvimento económico e social.

UIP: Presidente da Assembleia Nacional apresenta democracia como activo básico para desenvolvimento social e económico

Segundo a Inforpress, o chefe da Casa Parlamentar, que desde sábado, 27, encontra-se em Madrid, Espanha, a participar na 143ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), discursava no debate geral que teve como tema “desafios contemporâneos para a democracia: superando a divisão e construindo comunidade”.

“Cabo Verde, um pequeno Estado insular em desenvolvimento, assume a Democracia, a Liberdade e os Direitos Humanos, como activos básicos para o desenvolvimento social e económico e factores fundamentais de inclusão, coesão e unidade nacional”, disse.

Por isso mesmo, afirmou que esses activos são inalienáveis e protegidos por todos os actores políticos nacionais, acrescentando que ainda há quase um consenso nacional em como o país e a suas instituições devem aprimorar a democracia e protegê-la no sentido da sua consolidação.

“Realizamos, entre Outubro de 2020 e Novembro em curso, três eleições políticas: as municipais, as legislativas e as presidenciais. Foram todas livres e democráticas, com respeito pela diferença, aceitação pacífica dos resultados e transição exemplar dos poderes. Nem a pandemia da covid-19 nos impediu de exercitar a democracia”, sublinhou.

O presidente da Assembleia Nacional sustentou que é sempre preferível votos livres às balas, o diálogo e entendimento políticos ao conflito, a verdade ao populismo, a transparência e boa governação à corrupção.

Neste sentido defendeu que é preciso que sejam criadas todas as condições para que as eleições sejam cada vez mais livres e democráticas e as transições democráticas de poderes façam parte das nossas atitudes e acções.

Falando do cenário mundial, Austelino Correia, que pela primeira vez participa na qualidade de chefe da Casa Parlamentar, na Assembleia UIP, salientou que as novidades sobre o estado da democracia, são desencorajadoras e apelam à união de todos, no sentido de inverter a situação.

“É-nos relatado que o mundo está a tornar-se mais autoritário e que os governos democráticos estão a retroceder, recorrendo a práticas repressivas e enfraquecendo o Estado de Direito”, disse.

Conforme a mesma fonte, o relatório – do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Social (International IDEA) – diz-nos que o número de Estados democráticos, onde se verificaram retrocessos nos parâmetros avaliados, duplicou na última década, incluindo países considerados de democracia consolidada”, acrescentou indicando ainda que os dados mostram que mais de dois terços da população mundial vive, neste momento, em democracias em retrocesso ou em regimes autocráticos.

A UIP é uma organização internacional dos parlamentos dos Estados soberanos, cujo objectivo é mediar os contactos multilaterais dos parlamentares. Actualmente é o principal interlocutor parlamentar das Nações Unidas e leva a voz dos parlamentos aos processos de tomada de decisão das Nações Unidas, apresentando regularmente as suas resoluções na Assembleia-Geral, realizando declarações, participando em debates e organizando reuniões parlamentares sobre os temas principais da agenda da ONU.

A 143ª Assembleia da União Interparlamentar prossegue até 30 de Novembro, refere a Inforpress.

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