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Guiné-Bissau: Parlamento e Governo permanecem de costas voltadas 07 Novembro 2021

O presidente da Assembleia Nacional Popular guineense, Cipriano Cassamá, denuncia a situação social "caótica" no país e apela à intervenção dos deputados num momento do "sofrimento" do povo guineense.

Guiné-Bissau: Parlamento e Governo permanecem de costas voltadas

Num contexto de ondas de greve que afetam a Guiné-Bissau, impedindo o funcionamento normal do sistema de saúde e das escolas públicas, o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, que falava na abertura da sessão do parlamento, traçou um quadro negativo da situação na Guiné-Bissau.

"O país vive um momento particularmente conturbado, da nossa sociedade pluralista, com várias e múltiplas manifestações, de intolerância política e social, étnico-tribal e de recusa ao império da lei, o que prova que, como comunidade, estamos a perder o equilíbrio, entre o ser individual e coletivo".

Em alusão às ameaças recentes do Presidente Umaro Sissoco Embaló de dissolver o parlamento, Cassamá denunciou discursos "musculados e intimidatórios", assim como a banalização e desrespeito pelas instituições da República.

Órgãos soberanos de costas voltadas

O chefe de Estado guineense e o parlamento estão de costas voltadas sobre a revisão constitucional na Guiné-Bissau. O parlamento tem ignorado o projeto da constituição recomendado por Umaro Sissoco Embaló, argumentado que compete à ANP rever a lei magna do país.

O líder da bancada parlamentar do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Abdú Mané, da mesma formação política de Sissoco Embaló, mandou um recado: "Só aqui [na ANP] é que está representada a pluralidade da vontade do povo. Por isso, a Assembleia Nacional Popular assume um papel de relevo e é insubstituível no nosso sistema político".

Mané advertiu que os parlamentares lutarão "das mais diversas formas por esta liberdade e democracia. Que ninguém tente acalentar deputados", rematou.

Apelo à defesa do povo

No dia de debate sobre a situação política e social do país, o analista político Rui Landim espera que o parlamento defenda o povo, "para continuar a merecer a confiança do povo que faz sacrifício para alimentar gente que faz pouca coisa e que ganha um salário alto, enquanto o povo passa a vida na miséria".

Enquanto isso, persiste a polémica à volta do processo eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A eleição do novo presidente deveria ter lugar esta quinta-feira (4/11). Na sequência de divergências internas, o vice-presidente do órgão judicial, Lima André, suspendeu os trabalhos da Comissão Eleitoral e afastou alguns membros da mesma, uma decisão corroborada pelo presidente do órgão eleitoral, Humiliano Alves Cardoso.

Ingerência política na Justiça

O presidente da Assembleia Nacional Popular denunciou interferências políticas no processo eleitoral: "Numa outra dimensão de inter-relacionamento dos órgãos de soberania, constata-se a prepotência, o abuso do poder, a obcecada influência do poder político, na organização e funcionamento das instituições judiciais e a tentativa de banalização política do órgão que tutela a realização da justiça em nome do povo".

Cassamá apontou o dedo ao que considerou ser um "jogo obscuro do poder político no poder judicial", que revelaria sinais de intolerância e distorção ao princípio da interdependência dos poderes e "desacredita a justiça de mulheres e homens honestos".

A DW tentou, sem sucesso, ouvir várias fontes ligadas ao processo eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça sobre a não realização da eleição no órgão, que viu o seu presidente Mamadu Saido Baldé morrer em agosto, vítima de doença. C/DWÁfrica

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