OPINIÃO

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SAL: OBRAS ESTRUTURANTES COM A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA 14 Maio 2023

Ultimamente, apesar da existência da parceria entre o Estado de Cabo Verde e Privados na referida indústria, a mesma não trouxe os proveitos desejados para a ilha, porque, nos anos 90, não foram tomadas as medidas de proteção do ambiente e de salvaguarda dos interesses e condições básicas da população, sabendo que a iniciativa arrastaria a atracão de mão de obras que dada a fraca densidade populacional da ilha, teria que ser importada das outras Ilhas.

Por: Efrem Soares*

SAL: OBRAS ESTRUTURANTES COM A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

Nesta matéria, a ilha do Sal tem uma história de longa data, em que podemos dizer que aconteceu desde o início do seu povoamento, dadas as fragilidades da ilha em relação à falta do produto essencial na manutenção da vida, que, normalmente, incentiva o sedentarismo e a criação de aldeias, vilas e cidades.

Podíamos iniciar por falar das salinas, pesca, infraestrutura aeroportuária, companhia petrolífera, que me antecederam, mas prefiro falar de uma dos meus dias e que resolveu o problema, que deu rumo à ilha do Sal.

DESSALINIZAÇÃO DA ÁGUA DO MAR:

Que surgiu de uma Parceria Publico/Privada, nos anos 60, na província de Cabo Verde, através da Câmara Municipal do Sal, Hotel Morabeza, SAA e o Aeroporto do Sal, que revolucionou a Ilha, dando lugar ao surgimento da indústria, considerada a coluna vertebral do País, hoje em dia, (o turismo).

Instalada na época, na Vila de Santa Maria, no local onde existe hoje a belíssima infraestrutura turística nacional Ojo D`Água, que mais tarde, devido a problemas na captação, por causa da areia e de maresias, seria deslocada para a Localidade da Palmeira, num projeto de parceria entre o Governo da República de Cabo Verde e o dos EUA, por orientações de técnicos engenheiros cabo-verdianos, nos anos 80.

Ultimamente, apesar da existência da parceria entre o Estado de Cabo Verde e Privados na referida indústria, a mesma não trouxe os proveitos desejados para a ilha, porque, nos anos 90, não foram tomadas as medidas de proteção do ambiente e de salvaguarda dos interesses e condições básicas da população, sabendo que a iniciativa arrastaria a atracão de mão de obras que dada a fraca densidade populacional da ilha, teria que ser importada das outras Ilhas. Daí o surgimento das barracas, construídas pelas mãos dos migrantes, dado o baixo nível salarial, que não permitia e não permite ainda hoje pagar a renda de casa mínima, e mesmo a falta de infraestrutura para o efeito disponível na ilha, para permitir às famílias humildes viverem com a mínima dignidade admissível.

Normalmente, ideias e projetos do tipo, em outras paragens, determinam que seja equacionada a parte social juntos dos projetos bases, para o efeito da montagem do financiamento, só que, no nosso caso, a ansiedade na diminuição do nível do desemprego no País, tem falado mais alto, desequilibrando a balança a favor dos investidores.

Assim, os investidores acabam por ficar com o grosso do bolo, de lucros avultados, dada a exploração contínua das infraestruturas turísticas, com médias de ocupação anual, acima dos 60%, contrariamente a das outras paragens, onde a actividade turística é sazonal, com a máquina produtora a viver na miséria, por conta dos governantes existentes no País, que não vislumbram, na sua ação ou omissão, à miséria social, que confere ao Sal duas faces que necessariamente não se complementam: As Barracas e os resorts.

Isto só para lembrar que na Ilha do Sal, desde há muito tempo, designadamente nos anos 90, existiu a parceria Publico/Privada, com benefícios para a sua população. Depois disso, a experiência que temos tido, nestas infraestruturas estruturantes de base, pouco ou quase nada tem tido envolvimento do Poder Local, que não seja nos discursos de inauguração. Daí não é de se estranhar a baixa taxa no envolvimento em infraestruturas estruturantes, como a agricultura, a pecuária e a captação de águas pluviais, que apesar de termos vindo muitos anos atrás a bater nestas teclas, muito pouco interesse vem sendo mostrado neste sentido.

Contudo, ficamos satisfeito de ouvir a notícia de que a Câmara Municipal do Sal e o Ministério da Agricultura querem levar avante, junto dos proprietários das áreas agrícolas da Terra Boa e das outras zonas, uma parceria Publico/Privada para desenvolver o sector de produção agrícola e pecuária no Sal, pelo que congratulamos com a ideia e mostramos disponíveis em colaborar dentro da área em que estamos inseridos, dessalinização da água do mar, colocando a nossa experiência nesta área na implementação de possíveis projetos e, mesmo que esta colaboração não seja possível, estaremos satisfeito de ver a nossa ilha avançar neste sentido, que há muito aguardávamos, para diminuição da dependência externa, em beneficio da sobrevivência da população, seu abastecimento e o da indústria do turismo.

Um bem-haja.

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*Cidadão atento

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