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OECV preocupada com acidentes por falta de segurança, saúde e higiene no trabalho 18 Dezembro 2020

A Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde (OECV) mostra-se preocupada com os riscos decorrentes das atividades laborais, nomeadamente a falta de segurança, saúde e higiene no trabalho, tendo com consequências as indemnizações, o pagamento de salários, cuidados médicos paragem dos trabalhos seguros, entre outros, para além da inactividade, incapacidade permanente ou possível morte do trabalhador. É nesta ótica que realizou uma conferência de imprensa, nesta quinta-feira, 17, em Palmarejo, Cidade da Praia, para abordar esta temática que diz respeito a toda a sociedade

OECV preocupada com acidentes por falta de segurança, saúde e higiene no trabalho

Nesse sentido, a Segurança e Saúde no Trabalho (SST) tem sido alvo de reflexão e uma preocupação constante para a Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde (OECV), que pretende, no atual contexto de pandemia da Covid-19, alertar para o potencial aumento de Acidentes de Trabalho (AT) e doenças relacionadas com o trabalho, trazendo esta questão para debate junto da sociedade civil e parceiros sociais.

De acordo com um comunicado remetido ao asemanaonline, o objectivo da OECV visa trabalhar em conjunto com os vários parceiros sociais, nomeadamente Ministério da Justiça e do Trabalho, Inspeção Geral do Trabalho (IGT); Empreiteiros, entre outros, no sentido de pôr na prática, soluções para a redução da sinistralidade laboral, particularmente, no setor da construção civil.

Para a OECV, a Segurança e Saúde do Trabalho (SST) é uma questão transversal a todas as atividades profissionais, sobretudo aquelas relacionadas com a Engenharia e os seus profissionais. “As questões relacionadas com a SST impactam aspetos de natureza social, porque ela reflete-se tanto no plano individual, quanto na vida social do(a) trabalhador(a); de natureza legal, consubstanciada na legislação que regula a proteção dos trabalhadores, e terceiros, contra os riscos decorrentes das atividades laborais; custos de um acidente de trabalho ou doença profissional (indemnizações, pagamento de salários, cuidados médicos; paragem dos trabalhos; seguros; inatividade, incapacidade permanente ou possível morte do trabalhador)”, aponta em comunicado.

Cumprimento das normas de segurança e saúde públicas

Perante este momento difícil, que acarreta novas exigências, tanto para os trabalhadores como para as entidades empregadoras e autoridades de fiscalização, a OECV apela a toda a sociedade para um maior empenho no cumprimento das normas de higiene e segurança no trabalho.

Assim, os trabalhadores devem respeitar “escrupulosamente” as normas emanadas das autoridades, nomeadamente, nas medidas de distanciamento social, higienização dos locais de trabalho, das mãos e dos instrumentos de trabalho.

Acidentes de trabalho e doenças profissionais ao nível mundial

De acordo com estimativas recentes publicadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), todos os anos, morrem 2,78 milhões de trabalhadores devido a acidentes de trabalho e doenças profissionais (2,4 milhões, dos quais devido a doenças) e 374 milhões de trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho não fatais.

Dados da IGT apontam que no ano passado (2019), Cabo Verde registou 238 acidentes de trabalho, cinco dos quais resultaram em morte. Números que mostram um decréscimo de 157 acidentes de trabalho e menos uma vítima mortal, face a 2018, ano em que se registaram 395 acidentes e seis mortes. Em 2017 haviam ocorrido 255 acidentes e cinco mortes.

O Setor da construção civil é sempre o que regista mais acidentes de trabalho, embora os da indústria e serviços também, tenha um número significativo dos mesmos.

Estima-se ainda, que os dias de trabalho perdidos, ao nível global, representam quase 4% do PIB mundial, atingindo os 6% por cento, ou mais, em alguns países. Além do custo económico, há ainda um custo intangível que não se encontra representado nestes números, que é o imensurável sofrimento humano causado pelos acidentes e doenças profissionais. “Esta realidade é trágica e lamentável, já que a investigação e a prática têm vindo a demonstrar repetidamente, ao longo do último século, que este sofrimento é, em grande medida, evitável”, anuncia a OIT.

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