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OGE de 2022 será dos "mais desafiantes da história" de Cabo Verde 03 Novembro 2021

O Vice-primeiro ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, afirmou esta quarta-feira, 03, que o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2022 será um dos "mais desafiantes da história" do arquipélago, devido à crise económica provocada pela pandemia, preparado num "cenário de grandes incertezas".

OGE de 2022 será dos

"Uma das grandes especificidades deste orçamento é que está a ser trabalhado para que seja um veículo com o objetivo de fazer a ponte entre a crise provocada pela pandemia da Covid-19 e a retoma económica", afirmou o governante, que é também ministro das Finanças.

Olavo Correia foi ouvido na manhã desta quarta-feira, no Parlamento, pela Comissão Especializada de Finanças e Orçamento, para analisar a proposta de lei do Orçamento de Estado para o próximo ano entregue pelo Governo, que está orçada em cerca de 73 mil milhões de escudos (660 milhões de euros), menos 2% face ao orçamento em vigor.

"O Orçamento do Estado de 2022 é um dos orçamentos mais desafiantes da história de Cabo Verde. Está a ser trabalhado num cenário de grandes incertezas. Um momento delicado e que impõe medidas ajustadas e atempadas", admitiu Olavo Correia.

Uma proposta orçamental que, garantiu, "está orientada para servir as pessoas, para responder prioritariamente aos mais desfavorecidos e reforçar a inclusão social".

O governante explicou que em 2022 o setor da educação deverá absorver cerca de 15,7% do orçamento, a saúde 11,0%, enquanto a proteção social terá uma fatia de 13,8%. "O Estado Social está assim a crescer a ponto de este orçamento reservar cerca de oito milhões de contos (8.000 milhões de escudos, 72,3 milhões de euros) às transferências sociais. De enfatizar ainda a gratuitidade da educação até ao 12.º ano e o mesmo na formação profissional ou superior para as pessoas com deficiência; a garantia do Rendimento Social de Inclusão a cerca de 4.500 famílias e da pensão social a cerca de 23.825 beneficiários", destacou.

Para Olavo Correia, estas "são evidências de que o Estado de Cabo Verde tem uma enorme preocupação social", destacando que "parte essencial" do Orçamento do Estado para 2022 está alocada à dimensão social. "A diversificação da economia é um dos grandes pilares, com apostas na transição para a economia azul, no desenvolvimento da economia verde, da economia digital e na economia do conhecimento", acrescentou.

Governo prevê aumento da economia no ano de 2022

O Governo cabo-verdiano admite um crescimento económico de até 7,5% este ano, com a recuperação do turismo no quarto trimestre, e cerca de 6% em 2022, de acordo com as mais recentes projeções do executivo. As previsões constam do documento de suporte à proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022, que reconhece que a "dinâmica económica nacional está fortemente condicionada pela retoma do turismo".

Praticamente sem atividade desde Março de 2020, o turismo garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde e o Governo espera "que o contributo do setor seja sobretudo a partir do quarto trimestre" deste ano, recuperando após os efeitos da pandemia de covid-19, considerando também o início do período de época alta no arquipélago (inverno na Europa). Neste cenário, "a expetativa" do Governo é que o PIB real possa "crescer entre 6,5% e 7,5%" este ano, face a 2020, que registou então uma recessão histórica de 14,8%.

"Para 2022, espera-se que com uma maior dinâmica do turismo, o PIB cresça cerca de 6%. Num cenário mais adverso, em que se materializem os principais riscos macroeconómicos, a expectativa é de que a atividade económica cresça no máximo 3,5%, sendo certo que será agravada a situação macro fiscal, sobretudo por via da arrecadação fiscal", lê-se no documento.

Segundo o Governo, a "incerteza ao nível do controle da pandemia e da retoma do turismo tem gerado constantes revisões para projeções da dinâmica económica nos países dependentes de turismo", como é o caso de Cabo Verde, que em 2019 tinha registado um recorde de 819 mil turistas.

O Governo cabo-verdiano prevê que o PIB - toda a riqueza produzia no país ascenda no próximo ano a 188.945 milhões de escudos (1.705 milhões de euros), face aos 176.960 milhões de escudos (1.597 milhões de escudos) projetados para 2021. A Semana com Lusa

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