"Por não estarem preenchidos os requisitos para a manutenção da prisão preventiva, o juiz de instrução criminal de Balama concedeu ao jornalista a liberdade provisória, mediante termo de identidade e de residência, uma decisão a ser executada esta sexta-feira", referiu em comunicado.

Arlindo Chissale está indiciado por exercício ilegal de funções, por se apresentar como jornalista sem credenciais na região atingida por uma insurgência armada, depois de levantar suspeitas.

Segundo as autoridades, a denúncia partiu do proprietário de um alojamento, onde Chissale pediu para alugar todos os quartos e depois de este filmar edifícios públicos e fazer perguntas sobre a movimentação de tropas na zona.

O Misa contesta as acusações, referindo que a investigação no terreno é um "procedimento típico da profissão jornalística".

O jornalista ’freelancer’ e que se evidenciou com a cobertura do conflito em Cabo Delgado no portal local Pinnacle News, passou cinco dias nas celas da polícia em Balama, parte do tempo incomunicável e sem que o paradeiro fosse revelado na altura da detenção.

"Apesar do caráter provisório da liberdade concedida ao jornalista Arlindo Chissale, o Misa Moçambique considera que este é o primeiro passo para que, em convívio familiar e sem pressões, o indiciado tenha a oportunidade de se defender das acusações que sobre si pesam, provando assim a sua inocência", acrescenta a ONG.

A organização vai continuar a acompanhar o desenrolar do processo, "emprestando o seu apoio sempre que se julgue pertinente para que as liberdades de expressão e de imprensa jamais saiam beliscadas e para que os jornalistas exerçam as suas funções dentro do quadro legal vigente e sem medo", conclui.

Chissale é o caso mais recente de detenções e intimidação de jornalistas pelas autoridades em Cabo Delgado desde o início da insurgência armada, há cinco anos.

Ibraimo Abu Mbaruco, da Rádio Comunitária de Palma, desapareceu em abril de 2020 depois de sido cercado por militares e nunca mais se soube do seu paradeiro.

Em 2019, Amade Abubacar e Germano Adriano foram detidos e maltratados pelas autoridades durante quatro meses, sob acusação de violar segredos de Estado e incitar à desordem, num caso contestado pelas Nações Unidas e outras organizações.

A Semana com Lusa