A iniciativa do MISA-Moçambique surge na sequência de uma carta de repúdio assinada por mais de 50 jornalistas, em que o porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, Feliciano Mahalambe, é acusado de impor restrições nas perguntas durante conferências de imprensa, considerando o comportamento “irresponsável” e “incompatível com o cargo”.
Num comunicado que divulgou hoje, aquela ONG quer que o ministério esclareça se a posição de Mahalambe corresponde a uma decisão da entidade governamental.
“Interessa, particularmente, ao MISA, compreender se estas declarações refletem o posicionamento do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano nas suas relações com a imprensa ou terão sido fruto de uma ação deliberada e individual do porta-voz, com o propósito de silenciar os media”, refere-se na nota de imprensa.
As declarações de Feliciano Mahalambe, prossegue-se no comunicado, são graves e violam a Constituição da República, a Lei de Imprensa e a Lei do Direito à Informação.
Na carta de repúdio, endereçada na quarta-feira ao Ministério da educação e Desenvolvimento Humano, os jornalistas assinalam que “o apelo ou o medo de um porta-voz em receber perguntas é infeliz, imaturo e incompatível com o seu cargo”.
A limitação da natureza de perguntas a serem colocadas pelos jornalistas “é de uma baixaria tremenda”, continua, na carta.
Também o Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ), reprovou a postura do porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, considerando-a um ato de “intimidação”.
Na referida conferência de imprensa, Feliciano Mahalambe disse que “não é ético” que os jornalistas coloquem “perguntas alheias” ao motivo que levou à convocação do encontro.
“Nós é que convidamos a vocês. Não devem trazer vossas coisas. Quem recebe convite para casamento, vai ao casamento. Não pode chegar lá, ao noivo, exigir [o pagamento de] dívida”, afirmou Feliciano Mahalambe.
A Semana com Lusa
Praia
