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ONG moçambicana acusa chefe de Estado de “intimidação e autoritarismo” 28 Mar�o 2023

A organização não-governamental Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) acusou hoje o chefe de Estado moçambicano de promover uma “campanha de intimidações” contra cidadãos que tentaram participar nas marchas de homenagem ao `rapper´ de intervenção social Azagaia.

ONG moçambicana acusa chefe de Estado de “intimidação e autoritarismo”

“O Presidente da República reforça a campanha de ameaças e intimidação contra cidadãos indefesos que participaram na marcha pacífica de homenagem ao `rapper´ Azagaia. Filipe Nyusi orientou o Ministério do Interior para ‘identificar aqueles que procuram se aproveitar da virtude individual do jovem rapper Azagaia para atingir os seus intentos’. Uma orientação bastante perigosa e que revela, mais uma vez, que o autoritarismo do Estado resulta de orientações de um Presidente”, indica o CDD, em nota distribuída à comunicação social.

Em causa estão declarações do chefe de Estado moçambicano, na quinta-feira, sobre a repressão policial contra jovens que tentavam organizar uma marcha nacional em homenagem ao ´rapper´ moçambicano Azagaia, que morreu em 09 de março vítima de doença.

Filipe Nyusi anunciou então averiguações à ação policial das marchas de sábado e à identidade de quem queria atingir "os seus intentos" com a homenagem ao ’rapper’ Azagaia, lamentando os distúrbios ocorridos.

Para o CDD, as declarações do chefe de Estado e também do vice-comandante Geral da polícia moçambicana, Fernando Tsucana, visavam intimidar os cidadãos, atendo contra um direito Constitucional.

“E como se a violência policial do dia 18 de março não fosse suficiente para exibir o autoritarismo do Estado, o Comando-Geral da Polícia deu início a uma campanha de ameaças e intimidação aos cidadãos, ao afirmar que os promotores e os organizadores da marcha não eram músicos, mas sim indivíduos ligados a partidos políticos, organizações da sociedade civil e não-governamentais”, refere o CDD, que acrescenta que o Estado deve ser responsabilizado pelos episódios que deixaram várias pessoas feridas.

Várias entidades e organizações condenaram a violência policial, classificando-a como um dos sinais mais visíveis das limitações à liberdade de expressão e de manifestação no país. No total, segundo a polícia, 14 pessoas ficaram feridas e outras 36 foram detidas, embora respondam agora em liberdade.

O Centro de Integridade Pública (CIP), outra organização não-governamental moçambicana, submeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa contra o Estado moçambicano “por atos de violação de direitos humanos e fundamentais, por parte da polícia”.

Os organizadores das marchas anunciaram também o recurso a autoridades nacionais e estrangeiras para responsabilizar o que classificam como força desproporcionada exercida por aquela corporação.

A Semana com Lusa

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